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PLENÁRIO 15/03/2005

Informações

Local
Plenário
Início
15/03/2005 às 20:29
Término
15/03/2005 às 22:01
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 1

  • PEC 227/2004 - Altera os artigos 37, 40, 144, 194, 195 e 201 da Constituição Federal, para dispor sobre a Previdência Social, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Altera os artigos 28, 37, 40, 195 e 201 da Constituição Federal, para dispor sobre a Previdência Social, e dá outras providências.

    • Autor: do Senado Federal - Ideli Salvatti
    • Relator: José Pimentel (PT-CE)

    Passo a Passo

    • 9

      Adiada a continuação da votação em face do encerramento da Sessão.

      DCD 16 03 05 PÁG 6663 COL 02.

    • 8

      Suprimida a expressão "exceto aposentadoria por tempo de contribuição", constante do § 12 do art. 201 do Substitutivo oferecido pelo Relator da Comissão Especial, objeto do Requerimento de DVS da Bancada do PSDB.

      Sim: 1; Não: 313; Abst.: 0; Total: 314.

    • 7

      Retirada pela Liderança do PMDB o Requerimento da Bancada que solicita DVS para a Emenda nº 4.

    • 6

      Suprimida a alínea "b" inciso II § 1º do art. 40 do Substitutivo oferecido pelo Relator da Comissão Especial.

      Sim: 222; Não: 166; Abst.: 0; Total: 388.

    • 5

      Encaminhou a Votação o Dep. Babá (S.PART.-PA).

    • 4

      Votação da alínea "b" inciso II § 1º do art. 40 do Substitutivo oferecido pelo Relator da Comissão Especial, objeto do Requerimento de DVS da Bancada do PSDB.

    • 3

      Em conseqüência, ficam prejudicadas as Emendas Aglutinativas de Plenário de nºs 1 e 2 e os Destaques de Bancadas do PSDB e PTB para as Emendas de nºs 1 e 19, respectivamente.

    • 2

      Aprovada a Emenda Aglutinativa de Plenário nº 3, com parecer contrário.

      Sim: 399; Não: 13; Abst.: 11; Total: 423.

    • 1

      Continuação da votação em primeiro turno. (Sessão Extraordinária - 20:29)