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COMISSÃO DE TURISMO 16/03/2005

Informações

Local
Plenário 5 do Anexo II
Início
16/03/2005 às 15:00
Término
16/03/2005 às 15:50
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 4

  • REQ 80/2005 CTUR - Solicita à Comissão de Turismo e Desporto a realização de Audiência Pública para discutir a adoção do Código de Conduta do Turismo Contra a Exploração Sexual Infanto-Juvenil no Brasil.

    • Autores: IVO JOSÉ (PT-MG), Maria do Rosário (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 81/2005 CTUR - Solicita a realização de audiência pública para subsidiar a discussão do Projeto de Lei 7.370, de 2003, que "acrescenta parágrafo único ao art. 2º da Lei 9.696, de 1º de setembro de 1998", excepcionando da fiscalização dos conselhos de educação física os profissionais de danças, artes marciais e ioga, seus instrutores, professores e academias.

    • Autor: André Figueiredo (PDT-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com retirada pelo autor, dos nomes constantes no requerimento, ficando a indicação a cargo da Mesa da Comissão.

  • PL 7370/2002 - Acrescenta parágrafo único ao art. 2º da Lei 9.696, de 1º de setembro de 1998.

    • Autor: FLEURY (PTB-SP)
    • Relator: Josué Bengtson (PTB-PA)

    Passo a Passo

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      Retirado de pauta de Ofício.

  • PL 4203/2004 - Altera o artigo 19 da Lei n° 10.671, de 15 de maio de 2003 - Estatuto do Torcedor.

    • Autor: RONALDO VASCONCELLOS (PTB-MG)
    • Relator: Marcelo Guimarães Filho (PFL-BA)

    Passo a Passo

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      Retirado de pauta pelo Relator.