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PLENÁRIO 10/03/2005

Informações

Local
Plenário
Início
10/03/2005 às 19:08
Término
10/03/2005 às 19:26
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 4

  • PL 2915/2004 - Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para garantir às parturientes o direito à presença de acompanhante durante o trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, no âmbito do Sistema Único de Saúde.

    Aprovada

    • Autor: de Senado Federal - Ideli Salvatti
    • Relatora: Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM)

    Passo a Passo

    • 12
      A Matéria vai à Sanção. (PL 2.915-B/04) DCD 11 03 05 PÁG 5810 COL 01.
    • 11
      Aprovada a Redação Final, oferecida pelo Sr. Dep. Antonio Carlos Biscaia.
    • 10
      Aprovada a Emenda de Redação oferecida pelo Dep. José Carlos Aleluia (PFL-BA), por unanimidade.
    • 9
      Votação da Redação Final.
    • 8
      Em conseqüência fica prejudicado o Substitutivo adotado pela CSSF.
    • 7
      Aprovado este Projeto de Lei.
    • 6
      Votação em turno único.
    • 5
      Aprovado o Requerimento do Dep. Fernando Ferro, na qualidade de Líder do PT, que solicita preferência para votação deste Projeto sobre o Substitutivo adotado pela CSSF.
    • 4
      Encerrada a discussão.
    • 3
      Discutiu a Matéria o Dep. José Carlos Aleluia (PFL-BA).
    • 2
      Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste Projeto e do Substitutivo da CSSF.
    • 1
      Designada Relatora, Dep. Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), para proferir parecer pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania a este Projeto e ao Substitutivo da CSSF.

  • PL 4713/2004 - Altera a remuneração dos servidores públicos integrantes do quadro de pessoal do Tribunal de Contas da União.

    Aprovada

    • Autor: de TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
    • Relator: Paulo Afonso (PMDB-SC)

    Passo a Passo

    • 11
      A Matéria vai ao Senado Federal. (PL 4.713-C/04) DCD 11 03 05 PÁG 5806 COL 02.
    • 10
      Aprovada a Redação Final, oferecida pelo Sr. Dep. Antonio Carlos Biscaia.
    • 9
      Votação da Redação Final.
    • 8
      Aprovado este Projeto de Lei.
    • 7
      Votação em turno único.
    • 6
      Encerrada a discussão.
    • 5
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Paulo Afonso (PMDB-SC), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
    • 4
      Designado Relator, Dep. Paulo Afonso (PMDB-SC), para proferir parecer pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania a este Projeto.
    • 3
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Ronaldo Dimas (PSDB-TO), pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, que conclui pela aprovação.
    • 2
      Designado Relator, Dep. Ronaldo Dimas (PSDB-TO), para proferir parecer pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público a este Projeto.
    • 1
      Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 19:08)

  • PL 4845/2005 - Altera a remuneração dos servidores públicos integrantes dos Quadros de Pessoal do Senado Federal.

    Aprovada

    • Autor: de SENADO FEDERAL - MESA DIRETORA
    • Relator: Paulo Afonso (PMDB-SC)

    Passo a Passo

    • 13
      A Matéria vai à Sanção. (PL 4.845-A/05) DCD 11 03 05 PÁG 5807 COL 02.
    • 12
      Aprovada a Redação Final, oferecida pelo Sr. Dep. Antonio Carlos Biscaia.
    • 11
      Votação da Redação Final.
    • 10
      Aprovado este Projeto de Lei.
    • 9
      Votação em turno único.
    • 8
      Encerrada a discussão.
    • 7
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Paulo Afonso (PMDB-SC), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
    • 6
      Designado Relator, Dep. Paulo Afonso (PMDB-SC), para proferir parecer pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania a este Projeto.
    • 5
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. José Pimentel (PT-CE), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária.
    • 4
      Designado Relator, Dep. José Pimentel (PT-CE), para proferir parecer pela Comissão de Finanças e Tributação a este Projeto.
    • 3
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Nélio Dias (PP-RN), pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, que conclui pela aprovação.
    • 2
      Designado Relator, Dep. Nélio Dias (PP-RN), para proferir parecer pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público a este Projeto.
    • 1
      Discussão em turno único.

  • PL 1683/2003 - Dispõe sobre a criação do Monumento Natural do Arquipélago das Ilhas Cagarras.

    Aprovada

    • Autor: FERNANDO GABEIRA (PT-RJ)
    • Relator: Professor Luizinho (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 9
      A Matéria vai ao Senado Federal. (PL 1.683-B/03) DCD 11 03 05 PÁG 5808 COL 01.
    • 8
      Aprovada a Redação Final, oferecida pelo Sr. Dep. Antonio Carlos Biscaia.
    • 7
      Votação da Redação Final.
    • 6
      Aprovado este Projeto de Lei.
    • 5
      Votação em turno único.
    • 4
      Encerrada a discussão.
    • 3
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Professor Luizinho (PT-SP), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação deste.
    • 2
      Designado Relator, Dep. Professor Luizinho (PT-SP), para proferir parecer pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania a este Projeto.
    • 1
      Discussão em turno único.