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COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL 17/03/2005

Informações

Local
Plenário 03 do Anexo II
Início
17/03/2005 às 10:00
Situação
Encerrada (Termo)

Propostas não analisadas 7

  • REQ 87/2005 CREDN - Requer a realização de Audiência Pública com a presença do Embaixador do Brasil na Argentina, para informar sobre os resultados das negociações efetuadas pela Argentina no processo de moratória da sua dívida externa.

    • Autor: Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)

  • MSC 329/2003 - Submete à consideração do Congresso Nacional o texto da Convenção entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Estado de Israel Destinada a Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Relação ao Imposto sobre a Renda.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Alberto Goldman (PSDB-SP)

  • MSC 682/2004 - Submete, ao Congresso Nacional, o texto do Protocolo de Intenções entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Ucrânia sobre Cooperação em Assuntos Relacionados à Defesa, assinado, em Brasília, em 21 de outrubro de 2003.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: André Zacharow (PP-PR)

  • PL 2272/2003 - Dispõe sobre a Mobilização Nacional e cria o Sistema Nacional de Mobilização - SINAMOB.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Lincoln Portela (PL-MG)

  • PL 1219/2003 - Revoga a Lei nº 9.614, de 5 de março de 1998.

    • Autor: Átila Lins (PPS-AM)
    • Relator: Feu Rosa (PP-ES)

  • PL 2075/2003 - Estabelece o Sistema de Bolsa de Estudo para os Policiais Federais, Civis e Militares, os Bombeiros e os Militares Federais.

    • Autor: CARLOS NADER (PFL-RJ)
    • Relator: Antonio Carlos Pannunzio

  • PL 2785/2003 - Determina que os ocupantes de cargos em organizações internacionais que representem o Governo sejam previamente aprovados pelo Senado Federal.

    • Autor: ELIMAR MÁXIMO DAMASCENO (PRONA-SP)
    • Relator: João Herrmann