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COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL 16/03/2005

Informações

Local
Plenário 15 do Anexo II
Início
16/03/2005 às 11:06
Término
16/03/2005 às 11:55
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

  • PDC 1427/2004 - Aprova o texto do Memorando de Entendimento entre os Governos da República Federativa do Brasil e da República do Peru sobre Cooperação em Matéria de Proteção e Vigilância da Amazônia, assinado em Lima, em 25 de agosto de 2003.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Nilson Mourão (PT-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 2346/2003 - Institui Zona de Uso Intensivo no Parque Nacional do Iguaçu.

    Rejeitada

    • Autor: COLOMBO (PT-PR)
    • Relatora: Ann Pontes (PMDB-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 4240/2004 - Estende incentivos fiscais e programas de desenvolvimento regional que beneficiam as áreas de atuação da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (SUDAM) e Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE) para a região denominada Metade Sul do Estado do Rio Grande do Sul.

    Rejeitada

    • Autor: Pompeo de Mattos (PDT-RS)
    • Relatora: Maria Helena (PPS-RR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

Propostas não analisadas 9

  • REQ 121/2004 CINDRA - Solicita seja convidado o Ministro do Desenvolvimento Agrário, para prestar esclarecimentos sobre a Portaria Conjunta n.º 10, 01/12/04 de MDA/INCRA.

    • Autor: DAVI ALCOLUMBRE (PDT-AP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 2/2005 CINDRA - Requer nos termos Regimentais que seja convidado representante com Ministério do Meio Ambiente para discutir o teor da MP 239/2005.

    • Autor: DR. RODOLFO PEREIRA (PDT-RR)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 11/2005 CINDRA - Requer a realização de uma audiência pública para discutirmos sobre a pavimentação da BR-163 (Cuiabá - Santarém).

    • Autor: ZÉ GERALDO (PT-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 20/2005 CINDRA - Solicita sejam convidados os Governadores da Amazônia Legal para se discutir a MP 239 e o PRojeto de Lei nº 4.776/2005.

    • Autor: DR. RODOLFO PEREIRA (PDT-RR)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 21/2005 CINDRA - Requer que sejam realizadas Audiência Públicas nas capitais dos estados da Amazônia com vistas a debater o PL 4.776/2005, que regulamenta a gestão de florestas em áreas públicas (domínio da união, estados e municípios)

    • Autora: VANESSA GRAZZIOTIN (PCdoB-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 22/2005 CINDRA - Requer a realização de uma audiência pública para discutirmos sobre a Política de Saúde para a Amazônia.

    • Autor: HENRIQUE AFONSO (PT-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 23/2005 CAINDR - Solicita seja encaminhado ao Ministério das Relações Exteriores, pedido de informação sobre a situação de nacionais presos em países fronteiriços da Amazônia Brasileira.

    • Autora: MARIA HELENA (PPS-RR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • PL 5755/2001 - Disciplina os consórcios públicos entre Estados e entre Municípios.

    • Autor: do Senado Federal - GERALDO ALTHOFF
    • Relatora: Ann Pontes (PMDB-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Henrique Afonso.

  • PL 2374/2003 - Dispõe sobre o dever de notificação em caso de necessidade de ações preventivas, de socorro, assistenciais ou recuperativas na área de defesa civil e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado