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COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES 16/03/2005

Informações

Local
Plenário 11 do Anexo II
Início
16/03/2005 às 10:40
Término
16/03/2005 às 10:57
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

  • PL 2650/2003 - Altera o Código de Trânsito Brasileiro tornando proibido aos condutores de motocicletas, motonetas e ciclomotores o tráfego entre veículos em filas adjacentes e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autor: MARCELO GUIMARÃES FILHO (PFL-BA)
    • Relator: Mário Negromonte (PP-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 3826/2004 - Denomina a BR - 386 como rodovia LEONEL DE MOURA BRIZOLA.

    Proposta apensada aprovada com alterações

    • Autor: ENIO BACCI (PDT-RS)
    • Relator: Devanir Ribeiro (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

Propostas não analisadas 1

  • PL 3121/2004 - Dispõe sobre a responsabilidade civil do prestador de serviço de transporte coletivo rodoviário de passageiros, em caso de acidente, e dá outras providências.

    • Autor: JOSÉ SANTANA DE VASCONCELLOS (PL-MG)
    • Relator: Humberto Michiles (PL-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo Relator.