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COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE 10/10/2001

Informações

Local
Plenário 09 do Anexo II
Início
10/10/2001 às 10:21
Situação
Encerrada (Termo)

Propostas não analisadas 11

  • REQ 100/2001 CFFC - Solicita seja convocado o Ministro Pedro Malan, do Ministério da Fazenda, a fim de prestar esclarecimentos sobre a abrupta redução de 30 bilhões de dólares no saldo da dívida externa brasileira. - RETIRADO PELO AUTOR

    • Autor: JOÃO CALDAS (PL-AL)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 101/2001 CFFC - Solicita seja convocado o Ministro das Comunicações, Sr. Pimenta da Veiga, a fim de prestar esclarecimentos sobre o processo de escolha do sistema de transmissão digital de televisão. - RETIRADO PELO AUTOR

    • Autor: JOÃO CALDAS (PL-AL)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 103/2001 CFFC - Requer seja convocado o Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Sr. Sérgio Amaral, a fim de prestar esclarecimentos sobre os créditos podres do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no valor de R$ 800 milhões. - RETIRADO PELO AUTOR

    • Autor: JOÃO CALDAS (PL-AL)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 104/2001 CFFC - Solicita ao Tribunal de Contas da União a realização de uma Auditoria Especial na Secretaria de Educação do Estado de Alagoas a fim de apurar atos de improbidade quanto à malversação de recursos do FUNDEF. - RETIRADO PELO AUTOR

    • Autor: JOÃO CALDAS (PL-AL)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 105/2001 CFFC - Requer o envio de solicitação ao Tribunal de Contas da União, para que seja instalada uma inspeção extraordinária na aplicação dos recursos oriundos do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT, no Estado do Espírito Santo.

    • Autor: RICARDO FERRAÇO (PPS-ES)

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    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 112/2001 CFFC - Solicita auditoria do Tribunal de Contas da União no Ministério da Agricultura e Abastecimento e demais ministérios. - RETIRADO PELO AUTOR

    • Autores: Henrique Fontana (PT-RS), MILTON TEMER (PT-RJ)

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    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 114/2001 CFFC - Requer sejam solicitadas ao Tribunal de Contas da União informações sobre as medidas tomadas a propósito do processo nº 525.092/1995-1 a respeito do convênio n º 150/94 celebrado entre a Fundação Nacional de Saúde e a Prefeitura Municipal de Esperantina - Piauí, visando a construção do Hospital Maternidade naquela cidade no valor total de R$ 206.440,00.

    • Autor: WELLINGTON DIAS (PT-PI)

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    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 115/2001 CFFC - Solicita ao Tribunal de Contas da União todos os relatórios de Inspeção dos Processos que constam na relação deste Tribunal com indícios de irregularidades.

    • Autora: VANESSA GRAZZIOTIN (PCdoB-AM)

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    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 116/2001 CFFC - Solicita seja convidado para depor o jornalista Edson Santos, a fim de prestar esclarecimentos sobre a grilagem de terras públicas no Distrito Federal

    • Autores: Alberto Fraga (PMDB-DF), DR. LUIZ FERNANDO (PPB-AM)

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    • 1

      Não Deliberado

  • PFC 48/2001 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle fiscalize a execução do Programa Pantanal, sob a responsabilidade do Ministério do Meio Ambiente.

    • Autor: MANOEL VITÓRIO (PT-MS)
    • Relator: João Grandão

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    • 1

      Não Deliberada

  • PFC 7/1999 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle fiscalize as operações de empréstimo do Banco do Brasil para a Construtora ENCOL.

    • Autor: MAGELA (PT-DF)
    • Relator: Milton Temer

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberada