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PLENÁRIO 10/03/2005

Informações

Local
Plenário
Início
10/03/2005 às 14:00
Término
10/03/2005 às 19:07
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 1

  • PL 1071/1999 - Dispõe sobre normas gerais para celebração de consórcios públicos, nos termos da Emenda Constitucional nº 19, de 1997. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Dispõe sobre normas gerais para celebração de consórcios públicos e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autor: RAFAEL GUERRA (PSDB-MG)
    • Relator: Professor Luizinho (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 27
      A Matéria vai à Sanção. (PL. 1.071-F/99) DCD 11 03 05 PÁG 5776 COL 01.
    • 26
      Aprovada a Redação Final oferecida pelo Dep. Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ).
    • 25
      Aprovada a Emenda de Redação nº 1 oferecida pelo Dep. José Carlos Aleluia (PFL-BA).
    • 24
      Votação da Redação Final.
    • 23
      Mantido o § 1º do art. 7º do Substitutivo do Senado Federal, objeto do Requerimento de DVS da Bancada do PFL.
    • 22
      Mantido o § 4º do art. 6º do Substitutivo do Senado Federal, objeto do Requerimento de DVS da Bancada do PFL.
    • 21
      Suprimida a expressão "... contíguos a qualquer destes últimos ...", constante do inciso V do § 1º do art. 5º do Substitutivo do Senado Federal, objeto do Requerimento de DVS da Bancada do PMDB.
    • 20
      Suprimida a expressão "... a ele contíguos ...", constante do inciso IV do § 1º do art. 5º do Substitutivo do Senado Federal, objeto do Requerimento de DVS da Bancada do PMDB.
    • 19
      Suprimida a expressão "... contíguos a qualquer deles ...", constante do inciso III do § 1º do art. 5º do Substitutivo do Senado Federal, objeto do Requerimento de DVS da Bancada do PMDB.
    • 18
      Suprimido o art. 4º do Substitutivo do Senado Federal.
    • 17
      Encaminharam a Votação: Dep. Paulo Afonso (PMDB-SC) e Dep. José Carlos Aleluia (PFL-BA).
    • 16
      Votação do art. 4º do Substitutivo do Senado Federal, objeto do Requerimento de DVS da Bancada do PMDB.
    • 15
      Mantido o inciso II do § 1º do art. 2º do Substitutivo do Senado Federal, objeto de Requerimento de DVS da Bancada do PFL.
    • 14
      Aprovado o Substitutivo do Senado Federal, ressalvados os Destaques.
    • 13
      Votação em turno único do Substitutivo do Senado Federal.
    • 12
      Encerrada a discussão.
    • 11
      Discutiram a Matéria: Dep. Fernando Coruja (PPS-SC), Dep. Paulo Afonso (PMDB-SC) e Dep. José Carlos Aleluia (PFL-BA).
    • 10
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Professor Luizinho (PT-SP), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Substitutivo do Senado Federal.
    • 9
      Designado Relator, Dep. Professor Luizinho (PT-SP), para proferir parecer pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ao Substitutivo do Senado Federal.
    • 8
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. José Pimentel (PT-CE), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação do Substitutivo do Senado Federal.
    • 7
      Designado Relator, Dep. José Pimentel (PT-CE), para proferir parecer pela Comissão de Finanças e Tributação ao Substitutivo do Senado Federal.
    • 6
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Fernando Coruja (PPS-SC), pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, que conclui pela aprovação do Substitutivo do Senado Federal.
    • 5
      Designado Relator, Dep. Fernando Coruja (PPS-SC), para proferir parecer pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ao Substitutivo do Senado Federal.
    • 4
      Retirado pelo Vice-Líder, Dep. Fernando Coruja (PPS-SC), os Requerimentos de DVS da Bancada.
    • 3
      Discussão em turno único do Substitutivo do Senado Federal.
    • 2
      Aprovado o Requerimento do Dep. José Janene, Líder do PP, que solicita preferência para votação deste Projeto, item 7, sobre os demais itens da pauta.
    • 1
      Matéria sobre a mesa.

Propostas não analisadas 16

  • REQ 2581/2005 => PDC 1274/2004 - Requer urgência para votação do Projeto de Decreto Legislativo 1274/04.

    • Autores: Arlindo Chinaglia (PT-SP), DIMAS RAMALHO (PPS-SP), JOÃO FONTES (PDT-SE), MARCELO ORTIZ (PV-SP), Osmar Serraglio (PMDB-PR), RAUL JUNGMANN (PPS-PE), RENATO CASAGRANDE (PSB-ES), Renildo Calheiros (PCdoB-PE), Rodrigo Maia (PFL-RJ)

    Passo a Passo

    • 3
      Retirado de pauta de Ofício.
    • 2
      Aprovado o Requerimento do Dep. Fernando Coruja (PPS-SC) que solicita preferência para votação deste Requerimento de urgência sobre os demais itens da pauta.
    • 1
      Matéria sobre a mesa.

  • REQ 1092/2003 => PLP 187/1997 - Requer urgência urgentíssima para a apreciação do Projeto de Lei Complementar 187/1997.

    • Autor: MÁRIO NEGROMONTE (PP-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Urgência (Art. 155 do RICD).

  • REQ 2567/2005 => PL 1683/2003 - Requer urgência, art. 155 do regimento interno, para apreciação do PL 1.683/2003

    • Autores: EDUARDO PAES (PSDB-RJ), FERNANDO CORUJA (PPS-SC), JORGE ALBERTO (PMDB-SE), JOSÉ CARLOS ALELUIA (PFL-BA), LUIZ SÉRGIO (PT-RJ), Rodrigo Maia (PFL-RJ), SIMÃO SESSIM (PP-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Urgência (Art. 155 do RICD).

  • REQ 2575/2005 => PL 4845/2005 - Requer urgência, com base no art. 155 do Regimento para apreciação do PL nº 4845/05 que "Altera a remuneração dos servidores públicos integrantes dos Quadros de Pessoal do Senado Federal".

    • Autores: ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB-SP), CARLOS ALBERTO LERÉIA (PSDB-GO), Laura Carneiro (PFL-RJ), MIGUEL DE SOUZA (PL-RO), MURILO ZAUITH (PFL-MS), RIBAMAR ALVES (PSB-MA), ROSE DE FREITAS (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Urgência (Art. 155 do RICD).

  • REQ 1577/2004 => PL 2915/2004 - Requer urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 2915/04.

    • Autor: de Líderes

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Urgência (Art. 155 do RICD).

  • PLP 275/2001 - Atualiza a ementa e altera o art. 1º da Lei Complementar nº 51, de 20 de dezembro de 1985, que dispõe sobre a aposentadoria do funcionário policial, nos termos do art. 103, da Constituição Federal, para regulamentar a aposentadoria da mulher servidora policial.

    • Autor: de Senado Federal - ROMEU TUMA

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada em face do encerramento da sessão. DCD 11 03 05 PÁG 5812 COL 01.
    • 1
      Reabertura da discussão em turno único.

  • PL 1238/2003 - Modifica os artigos 291, em seu parágrafo único, 306 e 308 e revoga o artigo 292 do Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997).

    • Autor: FLEURY (PTB-SP)

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada em face do encerramento da sessão. DCD 11 03 05 PÁG 5812 COL 01.
    • 1
      Discussão em turno único.

  • PL 536/2003 - Revoga dispositivo da Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995, que "dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais e dá outras providências".

    • Autora: MANINHA (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada em face do encerramento da sessão. DCD 11 03 05 PÁG 5812 COL 01.
    • 1
      Discussão em turno único.

  • PLP 59/1999 - Estende os direitos assegurados à trabalhadora gestante, nos casos de morte desta, a quem detiver a guarda de seu filho.

    • Autora: NAIR XAVIER LOBO (PMDB-GO)

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada em face do encerramento da sessão. DCD 11 03 05 PÁG 5812 COL 01.
    • 1
      Discussão em turno único.

  • PL 3503/2004 - Define os direitos das vítimas de ações criminosas e regulamenta o art. 245 da Constituição Federal, para criar o Fundo Nacional de Assistência às Vítimas de Crimes Violentos (Funav), além de outras providências.

    • Autor: de Senado Federal - José Sarney

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada em face do encerramento da sessão. DCD 11 03 05 PÁG 5791 COL 01.
    • 1
      Discussão em turno único.

  • PL 4713/2004 - Altera a remuneração dos servidores públicos integrantes do quadro de pessoal do Tribunal de Contas da União.

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada em face do encerramento da sessão. DCD 11 03 05 PÁG 5791 COL 01.
    • 1
      Discussão em turno único. (Sessão Ordinária - 14:00)

  • PDC 1554/2005 - Ficam sustados os efeitos da Resolução nº 168, publicada em 22 de dezembro de 2004, do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, que estabelece normas e procedimentos para a formação de condutores de veículos automotores e elétricos, a realização dos exames, a expedição de documentos de habilitação, os cursos de formação, especializados, de reciclagem, de acordo com o Artigo 150 do Código de Trânsito Brasileiro.

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada em face do encerramento da sessão. DCD 11 03 05 PÁG 5812 COL 01.
    • 1
      Discussão em turno único.

  • PDC 1394/2004 - Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Peru sobre Facilitação para o Ingresso e Trânsito de seus Nacionais em seus Territórios, celebrado em Lima, em 10 de fevereiro de 2004.

    • Autor: de Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada em face do encerramento da sessão. DCD 11 03 05 PÁG 5812 COL 01.
    • 1
      Discussão em turno único.

  • PLP 187/1997 - Cria o Sistema Nacional de Prevenção, Fiscalização e Repressão ao Furto e Roubo de Veículos e Cargas, e dá outras providências.

    • Autor: MÁRIO NEGROMONTE (PSDB-BA)

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada em face do encerramento da sessão. DCD 11 03 05 PÁG 5769 COL 02.
    • 1
      Discussão em turno único.

  • PEC 227/2004 - Altera os artigos 37, 40, 144, 194, 195 e 201 da Constituição Federal, para dispor sobre a Previdência Social, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Altera os artigos 28, 37, 40, 195 e 201 da Constituição Federal, para dispor sobre a Previdência Social, e dá outras providências.

    • Autor: de Senado Federal - Ideli Salvatti
    • Relator: José Pimentel (PT-CE)

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada em face do encerramento da sessão. DCD 11 03 05 PÁG 5812 COL 01.
    • 1
      Continuação da votação em primeiro turno.

  • PEC 285/2004 - Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. (Desmembramento da PEC nº 255, de 2004, contendo os arts. 22, VIII, 34, V, c, 36, V, 61, § 3º; 100, § 1º, 105, III, d, 149-A, parágrafo único, 150,§ 6º; 152-A, 153, § 3º, V; 155, § 2º, II, c, IV, a, b, V, a, b, c, d, e, VI, a, b, c, d, e, f, g, h, i, j, l, VII, a, b, c, d, VIII, IX, a, c, X, e, XI, XII, a, b, f, g, h, i, j, l, m, n, o, XIII, a, b, c, d, e, § 7º, I, II, 158, III, 179 constantes do art. 1º, os arts. 95, 96, parágrafo único I, II, III e 97 constantes do art. 2º, que trata do Ato das Disposições Transitórias, a integra dos arts. 3º, 8º e 9º).

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada em face do encerramento da sessão. DCD 11 03 05 PÁG 5812 COL 01.
    • 1
      Discussão em primeiro turno.