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PLENÁRIO 09/03/2005

Informações

Local
Plenário
Início
09/03/2005 às 20:06
Término
09/03/2005 às 22:50
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • MPV 227/2004 - Dispõe sobre o Registro Especial, na Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda, de produtor ou importador de biodiesel e sobre a incidência da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS sobre as receitas decorrentes da venda desse produto, altera a Lei nº 10.451, de 10 de maio de 2002, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Dispõe sobre o Registro Especial, na Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda, de produtor ou importador de biodiesel e sobre a incidência da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins sobre as receitas decorrentes da venda desse produto; altera as Leis nºs 10.451, de 10 de maio de 2002, e 11.097, de 13 de janeiro de 2005; e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Ivan Ranzolin (PP-SC)

    Passo a Passo

    • 24

      A Matéria vai ao Senado Federal, incluindo o processado.

      (MPV 227-A/04) (PLV 2/05)

      DCD 10 03 05 PÁG 5581 COL 01.

    • 23

      Aprovada a Redação Final oferecida pelo Relator, Dep. Ivan Ranzolin (PP-SC).

    • 22

      Votação da Redação Final.

    • 21

      Rejeitada a Emenda nº 27.

    • 20

      Encaminhou a Votação o Dep. Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR).

    • 19

      Votação da Emenda nº 27, objeto do Requerimento de DVS da Bancada do PSDB.

    • 18

      Suprimido o art. 16 do PLV 2/05.

    • 17

      Encaminharam a Votação: Dep. Renildo Calheiros (PCdoB-PE), Dep. Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), Dep. Professor Luizinho (PT-SP) e Dep. Abelardo Lupion (PFL-PR).

    • 16

      Votação do art. 16 do PLV 2/05, objeto do Requerimento de DVS da Bancada do PC do B.

    • 15

      Mantida a expressão.

    • 14

      Encaminharam a Votação: Dep. Eduardo Paes (PSDB-RJ), Dep. Fernando Coruja (PPS-SC) e Dep. Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR).

    • 13

      Votação da expressão "para mais ou" constante do art. 5º do PLV 2/05, objeto do Requerimento de DVS da Bancada do PSDB.

    • 12

      Rejeitada a Emenda nº 4.

    • 11

      Encaminhou a Votação o Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS).

    • 10

      Votação da Emenda nº 4, objeto do Requerimento de DVS da Bancada do PDT.

    • 9

      Rejeitada a Emenda nº 36. Sim: 129; Não: 237; Abst.: 2; Total: 368.

    • 8

      Verificação da votação, solicitada pelo Dep. José Carlos Aleluia, Líder da Minoria, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Rejeitada a Emenda nº 36", passando-se à sua votação pelo processo nominal.

    • 7

      Encaminharam a Votação: Dep. Abelardo Lupion (PFL-PR), Dep. Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR) e Dep. Luiz Sérgio (PT-RJ).

    • 6

      Votação da Emenda nº 36, objeto do Requerimento de DVS da Bancada do PFL.

    • 5

      Aprovada esta Medida Provisória, na forma do Projeto de Lei de Conversão nº 2, de 2005, com as alterações feitas em Plenário, ressalvados os destaques.

    • 4

      Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer do Relator, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN.

    • 3

      Votação preliminar em turno único.

    • 2

      Retirado pelo Vice-Líder do PFL, Dep. Abelardo Lupion, o Requerimento de sua Bancada que solicita DVS para a Emenda nº 40.

    • 1

      Votação em turno único. (Sessão Extraordinária - 20:06)

Propostas não analisadas 1

  • PEC 227/2004 - Altera os artigos 37, 40, 144, 194, 195 e 201 da Constituição Federal, para dispor sobre a Previdência Social, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Altera os artigos 28, 37, 40, 195 e 201 da Constituição Federal, para dispor sobre a Previdência Social, e dá outras providências.

    • Autor: do Senado Federal - Ideli Salvatti
    • Relator: José Pimentel (PT-CE)

    Passo a Passo

    • 4

      Adiada a continuação da votação em primeiro turno por falta de quorum (obstrução).

      DCD 10 03 05 PÁG 5581 COL 01.

    • 3

      Encaminharam a Votação: Dep. João Campos (PSDB-GO), Dep. José Pimentel (PT-CE) e Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP).

    • 2

      Votação da Emenda nº 1, objeto do Requerimento de DVS da Bancada do PSDB.

    • 1

      Continuação da votação em primeiro turno. (Sessão Extraordinária - 20:06)