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COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL 09/03/2005

Informações

Local
Plenário 03 do Anexo II
Início
09/03/2005 às 10:35
Término
09/03/2005 às 12:05
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • MSC 729/2004 - Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Tratado de Extradição entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Dominicana, celebrado em Brasília, em 17 de novembro de 2003.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Marcos de Jesus (PL-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

Propostas não analisadas 6

  • REQ 83/2005 CREDN - Requer a realização de audiência pública convidando o Sr. Celso Luiz Nunes Amorim, Ministro das Relações Exteriores, para discutir sobre a política brasileira para o Oriente Médio frente a Resolução 1559 do Conselho de Segurança da ONU e a conseqüente retirada das tropas sírias do Líbano.

    • Autor: FERNANDO GABEIRA (PV-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com sugestão de reunião conjunta com a CREDN do Senado.

  • REQ 85/2005 CREDN - Requer a realização de Audiência Pública com o Diretor-Geral da Abin, Sr. Mauro Marcelo, para prestar esclarecimentos sobre a aproximação da Abin com a agência de serviço secreto de Cuba.

    • Autor: FERNANDO GABEIRA (PV-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com alterações, contra o voto do deputado Antonio Carlos Pannunzio.

  • REQ 86/2005 CREDN - Requer apoio institucional aos trabalhos que serão desenvolvidos no âmbito do Fórum Internacional das Américas-FIPA.

    • Autor: Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • MSC 682/2004 - Submete, ao Congresso Nacional, o texto do Protocolo de Intenções entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Ucrânia sobre Cooperação em Assuntos Relacionados à Defesa, assinado, em Brasília, em 21 de outrubro de 2003.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: André Zacharow (PP-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirada de pauta de Ofício.

  • PL 2430/2003 - Altera a redação do art. 10 da Lei nº 6.815, de 19 de agosto de 1980.

    • Autor: CARLOS EDUARDO CADOCA (PMDB-PE)
    • Relator: Arnon Bezerra (PTB-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista conjunta aos Deputados André de Paula e Nilson Mourão.

  • PL 2785/2003 - Determina que os ocupantes de cargos em organizações internacionais que representem o Governo sejam previamente aprovados pelo Senado Federal.

    • Autor: ELIMAR MÁXIMO DAMASCENO (PRONA-SP)
    • Relator: João Herrmann

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo Autor.