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COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 09/03/2005

Informações

Local
Plenário 3 - anexo II
Início
09/03/2005 às 16:45
Término
09/03/2005 às 16:46
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 5

  • SUG 77/2004 CLP - "Altera os arts. 17 e 19 da Lei nº 10.910, de 15 de julho de 2004".

    Rejeitada

    • Autor: do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário no Estado de Sergipe
    • Relator: João Fontes (PDT-SE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • SUG 78/2004 CLP - "Dispõe sobre a organização sindical para os servidores públicos civis da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e dá outras providências."

    Rejeitada

    • Autor: do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário no Estado de Sergipe
    • Relator: João Fontes (PDT-SE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • SUG 79/2004 CLP - "Dispõe sobre o direito de greve dos servidores públicos civis da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios e dá outras providências."

    Rejeitada

    • Autor: do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário no Estado de Sergipe
    • Relator: João Fontes (PDT-SE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • SUG 81/2004 CLP - Institui carreira funcional típica de atividade do Poder judiciário da União, dos Estados e do Distrito Federal e dá outras providências.

    Rejeitada

    • Autor: do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário no Estado de Sergipe
    • Relator: João Fontes (PDT-SE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • SUG 83/2004 CLP - Dispõe sobre a destinação de dependências para Oficiais de Justiça nos Fóruns do Poder Judiciário Federal e Estadual..

    Rejeitada

    • Autor: do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário no Estado de Sergipe
    • Relator: João Fontes (PDT-SE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer