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COMISSÃO DE TURISMO 09/03/2005

Informações

Local
Plenário 5 do Anexo II
Início
09/03/2005 às 14:57
Término
09/03/2005 às 15:15
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

  • PL 3348/2004 - Proíbe a celebração de contrato com outra entidade de prática desportiva que não aquela com a qual tiver celebrado seu primeiro contrato, antes dos vinte e cinco anos de idade.

    Rejeitada

    • Autor: AUGUSTO NARDES (PP-RS)
    • Relator: Gilmar Machado (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer

  • PL 3980/2004 - Institui o Programa Atleta Olímpico.

    Rejeitada

    • Autores: IVAN RANZOLIN (PP-SC), ZONTA (PP-SC)
    • Relator: Orlando Desconsi (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer

Propostas não analisadas 3

  • REQ 79/2005 CTUR - Requerimento da Comissão de Turismo de Desporto.

    • Autores: André Figueiredo (PDT-CE), ANTONIO CAMBRAIA (PSDB-CE), GILMAR MACHADO (PT-MG), MARCELO TEIXEIRA (PMDB-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com inclusão do convite ao Ministro de Esporte Agnelo Queiroz para expor e debater as políticas públicas de seu ministério para o ano de 2005.

  • PL 4491/2004 - Acresce parágrafos ao art. 10 da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto, e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Orlando Desconsi

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Edinho Montemor.

  • PL 4203/2004 - Altera o artigo 19 da Lei n° 10.671, de 15 de maio de 2003 - Estatuto do Torcedor.

    • Autor: RONALDO VASCONCELLOS (PTB-MG)
    • Relator: Marcelo Guimarães Filho (PFL-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a Requerimento de Deputado.