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COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL 10/10/2001

Informações

Local
Plenário 06 do Anexo II
Início
10/10/2001 às 10:31
Término
10/10/2001 às 10:31
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 6

  • REQ 74/2001 CAPADR - Requeremos a realização do II Seminário sobre o Desenvolvimento Sustentável do Agronegócio Caju no Nordeste, em conjunto com a Comissão de Desenvolvimento Urbano e Interior.

    • Autores: INÁCIO ARRUDA (PCdoB-CE), João Leão (PPB-BA), Roberto Pessoa (PFL-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado

  • PL 5396/2001 - Institui o Programa Seguro-Renda para os Agricultores Familiares da Região Nordeste e do Norte do Estado de Minas Gerais, nos Municípios em que tenha sido reconhecido estado de calamidade ou situação de emergência em ato do Governo Federal.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Romel Anizio

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado

  • PL 3908/2000 - Altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, acrescentando ao art. 28-A o parágrafo oitavo, que institui penalidade ao produtor que não cumprir as normas de combate à febre aftosa.

    • Autor: ALEX CANZIANI (PSDB-PR)
    • Relator: João Grandão

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado

  • PL 4846/2001 - Dispõe sobre o cadastro nacional das pessoas beneficiárias do programa de reforma agrária, veta o assentamento das pessoas envolvidas em invasões e dá outras providências.

    • Autor: RICARDO FERRAÇO (PSDB-ES)
    • Relator: Marcio Bittar

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado

  • PL 4495/2001 - Concede isenção do IPI a máquinas e equipamentos agrícolas.

    • Autor: ANTONIO CAMBRAIA (PSDB-CE)
    • Relator: Nilson Mourão

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado

  • PL 1201/1999 - Estabelece em favor de famílias cujos chefes sejam idosos, cota das vagas em projetos de assentamento de reforma agrária.

    • Autor: OLIVEIRA FILHO (PPB-PR)
    • Relator: Themístocles Sampaio

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado