Acompanhe

REQ 118/2004 CINDRA - Solicita seja convidada a Senhora Ministra de Estado do Meio Ambiente a comparecer a esta comissão para discutir o anteprojeto de lei de autoria do Governo Federal que dispõe sobre concessão para a exploração de riquezas da Amazônia.

REQ 121/2004 CINDRA - Solicita seja convidado o Ministro do Desenvolvimento Agrário, para prestar esclarecimentos sobre a Portaria Conjunta n.º 10, 01/12/04 de MDA/INCRA.

REQ 122/2004 CINDRA - Requer a realização de Audiência Pública para debater a situação atual e perspectivas da atividade pecuária na Região Amazônica.

REQ 123/2004 CINDRA - Solicita sejam convidados a comparecer a esta Comissão os Srs. Governadores dos Estados amazônicos, para debater a implantação do Sistema Georeferenciado de Licenciamento Ambiental em Propriedade Rural na Região.

REQ 1/2005 CINDRA - Requer a criação de uma Sub-Comissão para acompanhar a aplicação da Política Nacional de Desenvolvimento Regional - PNDR.

REQ 2/2005 CINDRA - Requer nos termos Regimentais que seja convidado representante com Ministério do Meio Ambiente para discutir o teor da MP 239/2005.

REQ 3/2005 CINDRA - Requer que seja convidado o Exmo. Sr. Ministro-Chefe do Gabinete de Segurança Institucional para prestar esclarecimentos sobre os custos, bem como, a eficácia da missão enviada ao Estado do Pará.

REQ 4/2005 CINDRA - Solicita a realização de audiência pública para discutir o Programa de Zoneamento Ecológico-Econômico.

REQ 5/2005 CINDRA - Solicita a Constituição de Subcomissão Permanente.

REQ 6/2005 CINDRA - Solicita informações ao Exmo. Sr. Ministro da Saúde a respeito da desnutrição de crianças indígenas no Estado do Mato Grosso do Sul e em outros estados da Federação.

REQ 7/2005 CINDRA - Solicita a participação de Membros desta Comissão no "1º Fórum Amazônico", que promovido pelo Parlamento Amazônico.

REQ 8/2005 CINDRA - Solicita ao Exmo. Sr. Ministro do Desenvolvimento Social e Combate a Fome informações à respeito da desnutrição em terras indígenas.

REQ 9/2005 CINDRA - Requer a realização de Audiência Pública para tratar do Projeto de Lei Nº 4.776/2005, que “Dispõe sobre a gestão de Florestas Públicas para Produção Sustentável, institui, na estrutura do Ministério do Meio Ambiente, o Serviço Florestal Brasileiro – SFB, cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal FNDF e dá outras providências”.

REQ 10/2005 CINDRA - Requer a realização de uma audiência pública para discutirmos o Projeto de Lei nº 4.776/2005.

REQ 11/2005 CINDRA - Requer a realização de uma audiência pública para discutirmos sobre a pavimentação da BR-163 (Cuiabá - Santarém).

REQ 12/2005 CINDRA - Requer a participação desta Comissão no lançamento do livro “Rio Babel – a história das línguas na Amazônia”, de autoria do Professor José Ribamar Bessa Freire, bem como a realização de Audiência Pública para discutir o tema referente ao livro.

REQ 13/2005 CINDRA - Solicitamos sejam convidados os Srs. Justiniano de Queiroz Netto, Presidente do Conselho de Meio Ambiente da FIEPA, José Alberto Colares, membro da Secretaria de Produção do Estado do Pará, e Tasso Rezende de Azevedo, Diretor do Programa Nacional de Florestas, para prestarem esclarecimentos sobre o pacote verde criado pelo Governo Federal.

REQ 14/2005 CINDRA - Apresenta requerimento de proposição de continuação das atividades da Subcomissão Permanente da Biodiversidade da Amazônia, no âmbito desta Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados.

REQ 15/2005 CINDRA - Requer que a Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional encaminhe Moção de Repúdio ao Sr. Pascal Lamy

REQ 16/2005 CINDRA - Requer a realização de uma audiência pública para discutirmos sobre a conclusão da pavimentação da BR-364 (Rio Branco - Cruzeiro do Sul).

REQ 17/2005 CINDRA - Requer a continuidade dos trabalhos da Subcomissão Permanente Destinada a Estudar e a Implementar os Eixos de Integração da América do Sul (Saída para o Pacífico),

REQ 18/2005 CINDRA - Solicita que seja convidado o Excelentíssimo Senhor Ciro Gomes - Ministro da Integração Nacional, para se pronunciar acerca da Proposta do Poder Executivo que trata de Transposição de águas do Rio São Francisco.

REQ 19/2005 CINDRA - Solicita que sejam convidados o Senhor Ministro da Defesa José Alencar e o Ministro das Relações Exteriores Celso Amorim, para participarem de reunião de Audiência Pública neste Órgão, em datas a serem agendadas, com o objetivo de discutir a questão da internacionalização da Amazônia, recorrente em discursos e declarações de autoridades estrangeiras.

PRC 152/2004 - Institui Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar conflitos em terras indígenas brasileiras, a exemplo do ocorrido na Reserva Roosevelt, no Estado de Rondônia, motivado pela disputa da exploração de diamantes da região, que culminou no massacre de vinte e nove garimpeiros.

PL 5755/2001 - Disciplina os consórcios públicos entre Estados e entre Municípios.

PL 2346/2003 - Institui Zona de Uso Intensivo no Parque Nacional do Iguaçu.

PL 2374/2003 - Dispõe sobre o dever de notificação em caso de necessidade de ações preventivas, de socorro, assistenciais ou recuperativas na área de defesa civil e dá outras providências.

PL 2833/2003 - Dispõe sobre a utilização de áreas de várzeas e de preservação permanente na Amazônia Legal.

PL 4240/2004 - Estende incentivos fiscais e programas de desenvolvimento regional que beneficiam as áreas de atuação da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (SUDAM) e Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE) para a região denominada Metade Sul do Estado do Rio Grande do Sul.