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COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL 24/02/2005

Informações

Local
Plenário 14 do Anexo II
Início
24/02/2005 às 11:02
Término
24/02/2005 às 12:08
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 4

  • MSC 550/2004 - Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Tratado entre a República Federativa do Brasil e a República Popular da China sobre Assistência Judiciária Mútua em Matéria Penal, celebrado em Pequim em 24 de maio de 2004.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Zarattini (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • MSC 653/2004 - Submete, ao Congresso Nacional, o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Bolívia sobre Facilitação para o Ingresso e Trânsito de seus Nacionais em seus Territórios, celebrado em Santa Cruz da Serra, em 8 de julho de 2004.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relatora: Maninha (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 2352/2000 - Dispõe sobre valores de gratificação a ser paga a policiais pela apreensão de armas de fogo.

    Rejeitada

    • Autor: NEUTON LIMA (PFL-SP)
    • Relator: Zarattini

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer Vencedor contra o voto do Deputado Jair Bolsonaro, apresentou voto em separado o Deputado Jair Bolsonaro
    • 2
      Designado Relator do Vencedor, Dep. Zarattini (PT-SP)
    • 1
      Rejeitado o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Zarattini

  • PL 3718/2004 - Dispõe sobre a incorporação de todos os alistados fisicamente aptos que manifestem interesse na prestação do serviço militar.

    Rejeitada

    • Autor: WELLINGTON FAGUNDES (PL-MT)
    • Relator: Jair Bolsonaro (PTB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer

Propostas não analisadas 10

  • REQ 81/2004 CREDN - Requer a realização de audiência pública com a finalidade de discutir questões relacionadas à assistência judiciária internacional em matéria penal, em especial o Projeto de Lei nº 1.982, de 2003.

    • Autor: ANTONIO CARLOS PANNUNZIO (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • REQ 82/2005 CREDN - Requer o envio de solicitação de informações ao Ministério Público do Trabalho e à Procuradoria do Trabalho do Paraná sobre investigação para apurar o recrutamento de brasileiros para atuarem como mercenários no Iraque.

    • Autora: MANINHA (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • REQ 83/2005 CREDN - Requer a realização de audiência pública convidando o Sr. Celso Luiz Nunes Amorim, Ministro das Relações Exteriores, para discutir sobre a política brasileira para o Oriente Médio frente a Resolução 1559 do Conselho de Segurança da ONU e a conseqüente retirada das tropas sírias do Líbano.

    • Autor: FERNANDO GABEIRA (PV-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo Autor.

  • REQ 84/2005 CREDN - Requer que sejam convidados a Srª Ministra de Estado de Minas e Energia-MME, o Sr. Diretor Presidente da Companhia Vale do Rio Doce-CVRD e o Presidente do Instituto Brasileiro de Siderurgia-IBS para comparecer a esta Comissão a fim de apresentar e debater as ações que devem ser implantadas com vistas a manter o equilíbrio de produção, preços e comercialização do mercado de minério de ferro e aço e reduzir os impactos de elevação de custos nos setores automotivo, de máquinas, construção civil e eletrônicos destinados ao consumidor brasileiro.

    • Autor: CARLOS MELLES (PFL-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • MSC 729/2004 - Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Tratado de Extradição entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Dominicana, celebrado em Brasília, em 17 de novembro de 2003.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Marcos de Jesus (PL-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado

  • PL 2272/2003 - Dispõe sobre a Mobilização Nacional e cria o Sistema Nacional de Mobilização - SINAMOB.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Lincoln Portela (PL-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista à Deputada Maninha.

  • PL 4142/2004 - Dispõe sobre o ensino na Marinha.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Pastor Frankembergen (PTB-RR)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista conjunta aos Deputados Jair Bolsonaro e Maninha.

  • PL 1219/2003 - Revoga a Lei nº 9.614, de 5 de março de 1998.

    • Autor: Átila Lins (PPS-AM)
    • Relator: Feu Rosa (PP-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado

  • PL 2108/2003 - Dispõe sobre a proibição de entidades ou empresas brasileiras ou sediadas em Território Nacional estabelecerem contratos com empresas que explorem trabalho degradante em outros países.

    • Autor: WALTER PINHEIRO (PT-BA)
    • Relator: Luiz Carlos Hauly (PODE-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado

  • PL 2785/2003 - Determina que os ocupantes de cargos em organizações internacionais que representem o Governo sejam previamente aprovados pelo Senado Federal.

    • Autor: ELIMAR MÁXIMO DAMASCENO (PRONA-SP)
    • Relator: João Herrmann

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado