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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO 23/02/2005 - Edital para entrega do Prêmio "Selo Cidade Cidadã"

Informações

Tema
Edital para entrega do Prêmio "Selo Cidade Cidadã"
Local
Plenário 14 do Anexo II
Início
23/02/2005 às 10:47
Término
23/02/2005 às 11:39
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 4

  • PL 207/1999 - Estabelece as condições de quitação do financiamento da casa própria ao término do contrato.

    • Autor: Alberto Fraga (PMDB-DF)
    • Relatora: Maria do Carmo Lara

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.

  • PL 1370/2003 - Institui o "Selo Estatuto da Cidade", com o objetivo de impulsionar a implementação das ações e diretrizes contidas na Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, que "regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências ".

    • Autor: INÁCIO ARRUDA (PCdoB-CE)
    • Relator: Paulo Gouvêa (PL-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.

  • PL 3677/2004 - Cria o Programa de Habitação em parceria com os municípios e dá outras providências.

    • Autor: CARLOS NADER (PFL-RJ)
    • Relator: Ary Vanazzi (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.

  • PL 3777/2004 - Dispõe sobre a proibição da energização de cercas ligadas diretamente da rede elétrica.

    • Autor: CARLOS NADER (PFL-RJ)
    • Relator: Ary Vanazzi (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.