Acompanhe
COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL 23/02/2005
Informações
- Local
- Plenário 03 do Anexo II
- Início
- 23/02/2005 às 11:30
- Situação
- Cancelada
REQ 81/2004 CREDN - Requer a realização de audiência pública com a finalidade de discutir questões relacionadas à assistência judiciária internacional em matéria penal, em especial o Projeto de Lei nº 1.982, de 2003.
REQ 82/2005 CREDN - Requer o envio de solicitação de informações ao Ministério Público do Trabalho e à Procuradoria do Trabalho do Paraná sobre investigação para apurar o recrutamento de brasileiros para atuarem como mercenários no Iraque.
MSC 653/2004 - Submete, ao Congresso Nacional, o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Bolívia sobre Facilitação para o Ingresso e Trânsito de seus Nacionais em seus Territórios, celebrado em Santa Cruz da Serra, em 8 de julho de 2004.
MSC 729/2004 - Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Tratado de Extradição entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Dominicana, celebrado em Brasília, em 17 de novembro de 2003.
PL 2272/2003 - Dispõe sobre a Mobilização Nacional e cria o Sistema Nacional de Mobilização - SINAMOB.
PL 4142/2004 - Dispõe sobre o ensino na Marinha.
PL 2352/2000 - Dispõe sobre valores de gratificação a ser paga a policiais pela apreensão de armas de fogo.
PL 1219/2003 - Revoga a Lei nº 9.614, de 5 de março de 1998.
PL 2108/2003 - Dispõe sobre a proibição de entidades ou empresas brasileiras ou sediadas em Território Nacional estabelecerem contratos com empresas que explorem trabalho degradante em outros países.
PL 2785/2003 - Determina que os ocupantes de cargos em organizações internacionais que representem o Governo sejam previamente aprovados pelo Senado Federal.
PL 3718/2004 - Dispõe sobre a incorporação de todos os alistados fisicamente aptos que manifestem interesse na prestação do serviço militar.
Use esse formulário para comunicar erros ou fazer sugestões sobre o novo portal da Câmara dos Deputados. Para qualquer outro assunto, utilize o Fale Conosco.
Sua mensagem foi enviada.