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COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL 09/03/2005

Informações

Local
Plenário 06 do Anexo II
Início
09/03/2005 às 10:51
Término
09/03/2005 às 12:50
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 16

  • REQ 286/2005 CAPADR - Requeremos, nos termos do artigo 52, § 5º, do regimento interno, ouvido o Plenário desta Comissão, a votação extrapauta do Requerimento de Informações que solicita Informações ao Sr. Ministro de Estado dos Transportes, acerca das providências tomadas no âmbito de suas atribuições institucionais para sanar as irregularidades constatadas na administração dos Portos de Paranaguá e Antonina, no Paraná.

    • Autores: Dilceu Sperafico (PP-PR), DR. RODOLFO PEREIRA (PDT-RR), EDUARDO SCIARRA (PFL-PR), ENÉAS (PRONA-SP), FRANCISCO TURRA (PP-RS), IBERÊ FERREIRA (PTB-RN), JOÃO GRANDÃO (PT-MS), JOÃO LYRA (PTB-AL), KÁTIA ABREU (PFL-TO), LAEL VARELLA (PFL-MG), LUIS CARLOS HEINZE (PP-RS), Mauro Lopes (PMDB-MG), NELSON MARQUEZELLI (PTB-SP), NÉLIO DIAS (PP-RN), PEDRO CHAVES (PMDB-GO), SILAS BRASILEIRO (PMDB-MG), SÁ (PL-RR), WALDEMIR MOKA (PMDB-MS), ZÉ LIMA (PP-PA), ÉRICO RIBEIRO (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 287/2005 CAPADR - Solicita Informações ao Sr. Ministro de Estado dos Transportes, acerca das providências tomadas no âmbito de suas atribuições institucionais para sanar as irregularidades constatadas na administração dos Portos de Paranaguá e Antonina, no Paraná.

    • Autor: EDUARDO SCIARRA (PFL-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 288/2005 CAPADR - Requeremos, nos termos do artigo 52, § 5º, do regimento interno, ouvido o Plenário desta Comissão, a votação extrapauta do Requerimento de Informações que solicita Informações ao Sr. Ministro de Estado de Defesa, acerca das providências tomadas no âmbito de suas atribuições institucionais para sanar as irregularidades constatadas na administração dos Portos de Paranaguá e Antonina, no Paraná.

    • Autores: Dilceu Sperafico (PP-PR), DR. RODOLFO PEREIRA (PDT-RR), EDUARDO SCIARRA (PFL-PR), ENÉAS (PRONA-SP), FRANCISCO TURRA (PP-RS), IBERÊ FERREIRA (PTB-RN), JOÃO GRANDÃO (PT-MS), JOÃO LYRA (PTB-AL), KÁTIA ABREU (PFL-TO), LAEL VARELLA (PFL-MG), LUIS CARLOS HEINZE (PP-RS), Mauro Lopes (PMDB-MG), NELSON MARQUEZELLI (PTB-SP), NÉLIO DIAS (PP-RN), PEDRO CHAVES (PMDB-GO), SILAS BRASILEIRO (PMDB-MG), WALDEMIR MOKA (PMDB-MS), ÉRICO RIBEIRO (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 289/2005 CAPADR - Solicita Informações ao Sr. Ministro de Estado da Defesa, acerca das providências tomadas no âmbito de suas atribuições institucionais para sanar as irregularidades constatadas na administração dos Portos de Paranaguá e Antonina, no Paraná.

    • Autor: EDUARDO SCIARRA (PFL-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 290/2005 CAPADR - Requeremos, nos termos do artigo 52, § 5º, do Regimento Interno, ouvido o Plenário desta Comissão, a votação extrapauta do Requerimento de autoria do Deputado Moacir Micheletto, que "Solicita seja realizada reunião de audiência pública para discutir a situação da triticultura brasileira".

    • Autores: ASSIS DO COUTO (PT-PR), FRANCISCO TURRA (PP-RS), JOÃO LYRA (PTB-AL), LEANDRO VILELA (PMDB-GO), LUIS CARLOS HEINZE (PP-RS), MOACIR MICHELETTO (PMDB-PR), NELSON MARQUEZELLI (PTB-SP), SILAS BRASILEIRO (PMDB-MG), WALDEMIR MOKA (PMDB-MS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 291/2005 CAPADR - Requer, nos termos regimentais, seja realizada reunião de audiência pública para discutir a situação da triticultura brasileira.

    • Autor: MOACIR MICHELETTO (PMDB-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 292/2005 CAPADR - Requeremos, nos termos do artigo 52, § 5º do Regimento Interno, ouvido o Plenário desta Comissão, a votação extrapauta do Requerimento "Solicita que seja convidado a participar de Reunião, o Senhor Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia, para relatar sobre os procedimentos a serem observados na designação dos membros titulares e suplentes da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio."

    • Autores: Dilceu Sperafico (PP-PR), DR. RODOLFO PEREIRA (PDT-RR), EDUARDO SCIARRA (PFL-PR), ENÉAS (PRONA-SP), FRANCISCO TURRA (PP-RS), IBERÊ FERREIRA (PTB-RN), JOÃO GRANDÃO (PT-MS), KÁTIA ABREU (PFL-TO), LAEL VARELLA (PFL-MG), LUIS CARLOS HEINZE (PP-RS), Mauro Lopes (PMDB-MG), NELSON MARQUEZELLI (PTB-SP), NÉLIO DIAS (PP-RN), PEDRO CHAVES (PMDB-GO), SILAS BRASILEIRO (PMDB-MG), SÁ (PL-RR), ZÉ LIMA (PP-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 293/2005 CAPADR - Solicita que seja convidado a participar de Reunião, o Senhor Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia, para relatar sobre os procedimentos a serem observados na designação dos membros titulares e suplentes da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio.

    • Autor: SILAS BRASILEIRO (PMDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 294/2005 CAPADR - Requeremos, nos termos do artigo 52, § 5º do Regimento Interno, ouvido o Plenário desta Comissão, a votação extrapauta do Requerimento "Solicita que sejam convidado a participar de Reunião de Audiência Pública, representantes do setor privado do Agronegócio Brasileiro, para relatar sobre o Custo Brasil, a elevação do preço dos insumos e serviços utilizados pelo setor, o descompasso existente entre o custo de produção e o preço recebido pelos produtores nacionais".

    • Autores: Dilceu Sperafico (PP-PR), DR. RODOLFO PEREIRA (PDT-RR), EDUARDO SCIARRA (PFL-PR), ENÉAS (PRONA-SP), FRANCISCO TURRA (PP-RS), IBERÊ FERREIRA (PTB-RN), JOÃO GRANDÃO (PT-MS), KÁTIA ABREU (PFL-TO), LAEL VARELLA (PFL-MG), LUIS CARLOS HEINZE (PP-RS), Mauro Lopes (PMDB-MG), NELSON MARQUEZELLI (PTB-SP), NÉLIO DIAS (PP-RN), PEDRO CHAVES (PMDB-GO), SILAS BRASILEIRO (PMDB-MG), SÁ (PL-RR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 295/2005 CAPADR - Solicita que sejam convidado a participar de Reunião de Audiência Pública, representantes do setor privado do Agronegócio Brasileiro, para relatar sobre o Custo Brasil, a elevação do preço dos insumos e serviços utilizados pelo setor, o descompasso existente entre o custo de produção e o preço recebido pelos produtores nacionais.

    • Autor: SILAS BRASILEIRO (PMDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 285/2005 CAPADR - Solicita a realização de Audiência Pública para tratar da Seca do Centro-Oeste e Sul do País.

    • Autores: ANSELMO DE JESUS (PT-RO), ASSIS DO COUTO (PT-PR), JOÃO GRANDÃO (PT-MS), ORLANDO DESCONSI (PT-RS), WALDEMIR MOKA (PMDB-MS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 296/2005 CAPADR - Requeremos a V. Exa. nos termos do artigo 52 do regimento interno da Cãmara dos Deputados, que ouvido o Plenário, esta Comissão se digne a adotar as providências necessárias para aprovação do requerimento nº 285/2005, de minha autoria, extrapauta.

    • Autores: ADÃO PRETTO (PT-RS), BETINHO ROSADO (PFL-RN), CEZAR SILVESTRI (PPS-PR), DR. RODOLFO PEREIRA (PDT-RR), FRANCISCO TURRA (PP-RS), JOÃO GRANDÃO (PT-MS), JOÃO LYRA (PTB-AL), MOACIR MICHELETTO (PMDB-PR), NELSON MARQUEZELLI (PTB-SP), ORLANDO DESCONSI (PT-RS), SILAS BRASILEIRO (PMDB-MG), SÁ (PL-RR), WALDEMIR MOKA (PMDB-MS), XICO GRAZIANO (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 279/2005 CAPADR - Requer nos termos regimentais que seja convidado representante do Ministério do meio Ambiente, para discutir o teor da MP 239/2005.

    • Autor: DR. RODOLFO PEREIRA (PDT-RR)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado

    • 1

      Aprovado, com a sugestão de incluir os Secretários de Agricultura dos Estados da Região Norte.

  • REQ 280/2005 CAPADR - Propõe que a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural envie Indicação aos Ministros de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, do Desenvolvimento Agrário, e da Integração Nacional, no sentido de tomarem providências para mitigar os efeitos da estiagem no Rio Grande do Sul.

    • Autor: FRANCISCO TURRA (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo Autor.

  • REQ 282/2005 CAPADR - Solicita que sejam convidados para Reunião de Audiência Pública o Sr. Ministro da Fazenda, Antonio Palocci; o Sr. Presidente do Banco Central do Brasil, Henrique Meirelles; o Sr. Presidente do Banco da Amazônia S/A - BASA, Mâncio Lima Cordeiro; o Sr. Presidente da Comissão de Valores Imobiliários, Marcelo Fernandez Trindade, para prestarem esclarecimentos sobre as operações de aplicação e resgate de fundos de investimentos suspensas pelo Banco da Amazônia S/A - BASA.

    • Autora: KÁTIA ABREU (PFL-TO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, contra os votos dos Deputados Adão Pretto, Anselmo, Assis Miguel do Couto, João Grandão, Orlando Desconsi, Vander Louber, Luci Choinacki e Gervásio Oliveira.

  • REQ 284/2005 CAPADR - Propõe que a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural realize encontro na cidade de Passo Fundo-RS, com o fito de propor ações para reduzir os prejuízos causados pela estiagem no Rio Grande do Sul.

    • Autor: FRANCISCO TURRA (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado