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PLENÁRIO 22/12/2004

Informações

Local
Plenário
Início
22/12/2004 às 20:05
Término
22/12/2004 às 21:10
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

  • PL 2546/2003 - Institui normas gerais para licitação e contratação de parceria público-privada, no âmbito da Administração Pública.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Paulo Bernardo (PT-PR)

    Passo a Passo

    • 5

      A Matéria vai à Sanção.

      (PL 2.546-D/03)

      DCD 23 12 04 PÁG 56972 COL 01.

    • 4

      Aprovada a Redação Final oferecida pelo Sr. Dep. Antonio Carlos Biscaia.

    • 3

      Votação da Redação Final.

    • 2

      Aprovado o Substitutivo do Senado Federal, com parecer favorável.

    • 1

      Votação em turno único. (Sessão Extraordinária - 20:04)

  • PL 4712/2004 - Altera a remuneração dos servidores públicos integrantes dos Quadros de Pessoal da Câmara dos Deputados.

    Aprovada

    • Autor: da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

    Passo a Passo

    • 8

      A Matéria vai ao Senado Federal.

      (PL. 4.712-A/04)

      DCD 23 12 04 PÁG 56992 COL 01.

    • 7

      Aprovada a Redação Final oferecida pelo Sr. Dep. Luiz Eduardo Greenhalgh.

    • 6

      Votação da Redação Final.

    • 5

      Aprovado o Projeto de Lei.

    • 4

      Votação em turno único.

    • 3

      Encerrada a discussão.

    • 2

      Discutiu a Matéria o Dep. Wasny de Roure (PT-DF).

    • 1

      Discussão em turno único.

Propostas não analisadas 2

  • REQ 2421/2004 => PL 4712/2004 - Requer urgência, nos termos do Art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do Projeto de Lei nº 4.712, de 2004.

    • Autores: CUSTÓDIO MATTOS (PSDB-MG), JOSÉ CARLOS ALELUIA (PFL-BA), MIGUEL DE SOUZA (PL-RO), PASTOR AMARILDO (PSC-TO), PAULO ROCHA (PT-PA), PEDRO HENRY (PP-MT), RENATO CASAGRANDE (PSB-ES), ROSE DE FREITAS (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada a Urgência (Art. 155 do RICD).

  • REQ 2420/2004 => PL 4713/2004 - Requer urgência, nos termos do Art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do Projeto de Lei nº 4.713, de 2004.

    • Autores: CUSTÓDIO MATTOS (PSDB-MG), JOSÉ CARLOS ALELUIA (PFL-BA), MIGUEL DE SOUZA (PL-RO), Paes Landim (PTB-PI), PASTOR AMARILDO (PSC-TO), PAULO ROCHA (PT-PA), PEDRO HENRY (PP-MT), RENATO CASAGRANDE (PSB-ES), ROSE DE FREITAS (PMDB-ES), WALDEMIR MOKA (PMDB-MS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada a Urgência (Art. 155 do RICD).