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COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE 09/03/2005

Informações

Local
Plenário 9, anexo II
Início
09/03/2005 às 10:30
Término
09/03/2005 às 11:58
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 8

  • REQ 96/2004 CFFC - Requer seja solicitado ao Tribunal de Contas da União auditoria na aplicação dos recursos do Fundo do Município de Maracajú - MS.

    • Autor: JOÃO GRANDÃO (PT-MS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 97/2004 CFFC - Requer seja solicitado ao Tribunal de Contas da União- TCU e Controladoria-Geral da União- CGU, auditoria físico e financeiro referente ao contrato firmado entre o BNDES e a empresa BARCAS S.A - Transportes Marítimos, CNPJ 33.644.885/0001-40, sobre a autorização para concessão de colaboração financeira, conforme Decisão nº Dir. 186/2002.

    • Autor: JOÃO MAGALHÃES (PMDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 100/2004 CFFC - Solicita informações ao Coordenador Geral de Recursos Humanos do Departamento de Polícia Rodoviária Federal, sobre Portarias Administrativas.

    • Autor: JOÃO MAGALHÃES (PMDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 101/2005 CFFC - Requer a realização de audiência pública sobre o desmoronamento da ponte sobre a represa Capivari-Cachoeira, em Campina Grande do Sul, no estado do Paraná, na BR- 116 com a participação de representantes do Ministério dos Transportes, do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes- DNIT, a Confederação Nacional dos Transportes, o Sindicato Nacional dos Caminhoneiros e o Instituto de Engenharia do Paraná.

    • Autor: Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 102/2005 CFFC - Solicita seja convidado o Sr. PEDRO BRITO, Chefe de Gabinete do Ministro da Integração Nacional e Coordenador da Transposição do Rio São Francisco, a comparecer a esta Comissão para prestar esclarecimentos sobre matéria veiculada no Jornal Folha de São Paulo, datada de 24 de fevereiro último, onde o convidado tece comentários sobre o início do processo licitatório para a Transposição do São Francisco antes da licença ambiental.

    • Autor: JOSÉ CARLOS MACHADO (PFL-SE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o requerimento. O autor informou que a matéria foi publicada no jornal do dia 17 de fevereiro e não 24 como consta da ementa.

  • REQ 103/2005 CFFC - Solicita sejam convidados os Senhores Cesar Maia, Prefeito do Município do Rio de Janeiro, e Humberto Costa, Ministro de Estado da Saúde, para prestarem esclarecimentos sobre a crise da saúde na cidade do Rio de Janeiro.

    • Autores: ALEXANDRE CARDOSO (PSB-RJ), ELAINE COSTA (PTB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o requerimento com alteração: convidar o secretário municipal de Saúde do Rio de Janeiro, Sr. Ronaldo Cezar Coelho, em vez do Senhor Cesar Maia.

  • REP 1/2003 - Representação à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle contra o CONFEA - Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia e a MÚTUA de Assistência dos Profissionais da Engenharia, Arquitetura e Agronomia, com relação a indícios de irregularidades em suas contas.

    • Autor: da Federação das Associações de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Estado do Paraná
    • Relator: José Carlos Machado

    Passo a Passo

    • 1

      Vista conjunta aos Deputados Francisco Garcia e Simão Sessim.

  • REP 12/2004 - Solicita a instauração de procedimento de fiscalização e controle contra o Ministério Público do Trabalho - MPT e a Advocacia - Geral da União - AGU.

    • Autor: da Cooperativa de Trabalho para a Conservação do Solo
    • Relator: Aníbal Gomes

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado