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COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE 09/03/2005
Documentos da Reunião
Informações
- Local
- Plenário 9, anexo II
- Início
- 09/03/2005 às 10:30
- Término
- 09/03/2005 às 11:58
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas não analisadas 8
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REQ 96/2004 CFFC - Requer seja solicitado ao Tribunal de Contas da União auditoria na aplicação dos recursos do Fundo do Município de Maracajú - MS.
- Autor: JOÃO GRANDÃO (PT-MS)
Passo a Passo
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1
Aprovado
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REQ 97/2004 CFFC - Requer seja solicitado ao Tribunal de Contas da União- TCU e Controladoria-Geral da União- CGU, auditoria físico e financeiro referente ao contrato firmado entre o BNDES e a empresa BARCAS S.A - Transportes Marítimos, CNPJ 33.644.885/0001-40, sobre a autorização para concessão de colaboração financeira, conforme Decisão nº Dir. 186/2002.
- Autor: JOÃO MAGALHÃES (PMDB-MG)
Passo a Passo
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1
Não Deliberado
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REQ 100/2004 CFFC - Solicita informações ao Coordenador Geral de Recursos Humanos do Departamento de Polícia Rodoviária Federal, sobre Portarias Administrativas.
- Autor: JOÃO MAGALHÃES (PMDB-MG)
Passo a Passo
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1
Não Deliberado
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REQ 101/2005 CFFC - Requer a realização de audiência pública sobre o desmoronamento da ponte sobre a represa Capivari-Cachoeira, em Campina Grande do Sul, no estado do Paraná, na BR- 116 com a participação de representantes do Ministério dos Transportes, do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes- DNIT, a Confederação Nacional dos Transportes, o Sindicato Nacional dos Caminhoneiros e o Instituto de Engenharia do Paraná.
- Autor: Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)
Passo a Passo
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1
Não Deliberado
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REQ 102/2005 CFFC - Solicita seja convidado o Sr. PEDRO BRITO, Chefe de Gabinete do Ministro da Integração Nacional e Coordenador da Transposição do Rio São Francisco, a comparecer a esta Comissão para prestar esclarecimentos sobre matéria veiculada no Jornal Folha de São Paulo, datada de 24 de fevereiro último, onde o convidado tece comentários sobre o início do processo licitatório para a Transposição do São Francisco antes da licença ambiental.
- Autor: JOSÉ CARLOS MACHADO (PFL-SE)
Passo a Passo
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1
Aprovado o requerimento. O autor informou que a matéria foi publicada no jornal do dia 17 de fevereiro e não 24 como consta da ementa.
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REQ 103/2005 CFFC - Solicita sejam convidados os Senhores Cesar Maia, Prefeito do Município do Rio de Janeiro, e Humberto Costa, Ministro de Estado da Saúde, para prestarem esclarecimentos sobre a crise da saúde na cidade do Rio de Janeiro.
- Autores: ALEXANDRE CARDOSO (PSB-RJ), ELAINE COSTA (PTB-RJ)
Passo a Passo
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1
Aprovado o requerimento com alteração: convidar o secretário municipal de Saúde do Rio de Janeiro, Sr. Ronaldo Cezar Coelho, em vez do Senhor Cesar Maia.
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REP 1/2003 - Representação à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle contra o CONFEA - Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia e a MÚTUA de Assistência dos Profissionais da Engenharia, Arquitetura e Agronomia, com relação a indícios de irregularidades em suas contas.
- Autor: da Federação das Associações de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Estado do Paraná
- Relator: José Carlos Machado
Passo a Passo
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1
Vista conjunta aos Deputados Francisco Garcia e Simão Sessim.
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REP 12/2004 - Solicita a instauração de procedimento de fiscalização e controle contra o Ministério Público do Trabalho - MPT e a Advocacia - Geral da União - AGU.
- Autor: da Cooperativa de Trabalho para a Conservação do Solo
- Relator: Aníbal Gomes
Passo a Passo
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1
Não Deliberado
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