Acompanhe

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO 16/02/2005

Informações

Local
Plenário Deputado Florestan Fernandes - 10 - Anexo II
Início
16/02/2005 às 10:36
Término
16/02/2005 às 11:18
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 8

  • PDC 1355/2004 - Aprova o texto do Acordo de Cooperação Cultural entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Socialista do Vietnã, celebrado em Hanói, em 24 de outubro de 2003.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relatora: Neyde Aparecida (PT-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 6015/2001 - Denomina "Presidente JK" a rodovia BR-040.

    Aprovada com alterações

    • Autor: JAIME MARTINS (PFL-MG)
    • Relator: Eduardo Barbosa (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 3738/2004 - Institui o dia 25 de outubro como Dia Nacional do Macarrão.

    Aprovada

    • Autor: Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)
    • Relatora: Iara Bernardi (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 776/2003 - Cria o programa de incentivo ao atendimento voluntário para alunos com deficiência no aprendizado escolar.

    Rejeitada

    • Autor: EDUARDO CUNHA (PPB-RJ)
    • Relatora: Fátima Bezerra (PT-RN)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 1193/2003 - Considera como experiência profissional o estágio curricular realizado pelo estudante nos termos da Lei nº 6.494, de 7 de dezembro de 1977.

    Aprovada com alterações

    • Autor: MOISÉS LIPNIK (PDT-RR)
    • Relator: Rogério Teófilo (PPS-AL)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 2623/2003 - Institui na República Federativa do Brasil, o dia 9 de julho como sendo o "Dia Nacional da Igreja Universal do Reino de Deus - IURD".

    Aprovada

    • Autor: VIEIRA REIS (PMDB-RJ)
    • Relator: Costa Ferreira (PSC-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 2318/2003 - Proclama Olinda a Capital Simbólica do Brasil e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autor: MAURÍCIO RANDS (PT-PE)
    • Relator: Osvaldo Coelho (PFL-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 2930/2004 - Denomina "Usina Hidrelétrica Paulo de Souza Coelho" a usina de Sobradinho, no rio São Francisco.

    Aprovada com alterações

    • Autor: GEDDEL VIEIRA LIMA (PMDB-BA)
    • Relator: Osvaldo Coelho (PFL-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

Propostas não analisadas 16

  • PRO 2/2005 CE - Proposta de regulamento para a IV Conferência Nacional de Educação e Cultura.

    • Autor: CARLOS ABICALIL (PT-MT)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PRO 1/2005 CE - Institui o Prêmio Josué de Castro de cinema, a ser conferido pela Comissão de Educação e Cultura ao melhor documentário de cunho social do Festival de Cinema de Brasília.

    • Autor: CARLOS ABICALIL (PT-MT)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 4071/2004 - Institui o Dia Nacional de Repúdio ao Terrorismo.

    • Autor: IVAN PAIXÃO (PPS-SE)
    • Relator: Eduardo Barbosa (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a Requerimento do Deputado Rogério Teófilo

  • PL 434/2003 - Dispõe sobre estágio remunerado para treinamento e capacitação profissional em serviço, inclusive pelos órgãos de segurança pública.

    • Autor: Paes Landim (PFL-PI)
    • Relator: Humberto Michiles (PL-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.

  • PL 1890/2003 - Dispõe sobre a obrigação de restaurantes, hotéis, bares e similares oferecem aos consumidores opção de alimento dietético e dá outras providências.

    • Autora: THELMA DE OLIVEIRA (PSDB-MT)
    • Relator: Eduardo Barbosa

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.

  • PL 3024/2004 - Institui o vale-refeição para estudantes da educação superior.

    • Autor: EDISON ANDRINO (PMDB-SC)
    • Relator: Biffi (PT-MS)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.

  • PL 4052/2004 - Dispõe sobre o fornecimento de alimentação adaptada para crianças portadoras de diabetes melito nas escolas da rede pública do Estado.

    • Autor: CARLOS NADER (PL-RJ)
    • Relatora: Neyde Aparecida (PT-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.

  • PL 2438/2003 - Altera o art. 80 da Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, dispondo sobre a obrigatoriedade de tradução para a Língua Portuguesa de fonograma estrangeiro.

    • Autor: ELIMAR MÁXIMO DAMASCENO (PRONA-SP)
    • Relator: Osvaldo Biolchi (PMDB-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.

  • PL 2931/2004 - Inclui a disciplina "Segurança Pública" no currículo do ensino fundamental do Brasil.

    • Autor: Alberto Fraga (PTB-DF)
    • Relator: Átila Lira (PSDB-PI)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.

  • PL 3790/2004 - Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece Diretrizes e Bases da Educação Nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da disciplina de Noções de Informática.

    • Autor: ELISEU PADILHA (PMDB-RS)
    • Relator: Osvaldo Biolchi

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.

  • PL 3651/2004 - Dispõe sobre a localização dos estabelecimentos de ensino básico em relação às vias terrestres situadas fora do perímetro urbano.

    • Autor: RONALDO VASCONCELLOS (PTB-MG)
    • Relatora: Neyde Aparecida (PT-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.

  • PL 2167/2003 - Institui o Dia Nacional da Gratidão.

    • Autor: ELIMAR MÁXIMO DAMASCENO (PRONA-SP)
    • Relator: Osvaldo Biolchi (PMDB-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.

  • PL 2168/2003 - Institui o Dia Nacional do Sacerdote

    • Autor: ELIMAR MÁXIMO DAMASCENO (PRONA-SP)
    • Relator: Osvaldo Biolchi (PMDB-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.

  • PL 4103/2004 - Institui o Dia Nacional do Teatro para a Infância e a Juventude.

    • Autor: JOVINO CÂNDIDO (PV-SP)
    • Relator: Colombo

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.

  • PL 3169/2004 - Cria o Monumento Natural da Pedra do Penedo, no Município de Vila Velha, Estado do Espírito Santo.

    • Autora: ROSE DE FREITAS (PMDB-ES)
    • Relator: Osvaldo Biolchi (PMDB-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.

  • PL 3575/2004 - Torna obrigatórios o hasteamento da Bandeira e a execução do Hino Nacional.

    • Autor: CARLOS NADER (PFL-RJ)
    • Relator: José Ivo Sartori (PMDB-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.