Acompanhe

COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA 15/12/2004

PL 2832/2003 - Dispõe sobre proteção do patrimônio espeleológico e dá outras providências.
- Autor: HAMILTON CASARA (PSB-RO)
- Relator: Vadão Gomes
PL 4373/2001 - Faculta aos consumidores ou usuários de serviços públicos instalarem medidores para aferir o quantitativo gasto na utilização dos referidos serviços.
- Autor: FÉLIX MENDONÇA (PTB-BA)
- Relator: Nelson Meurer (PP-PR)
PL 4241/2004 - Torna obrigatório a instalação de dispositivos sensoriais nas bombas de combustíveis, para efeitos de fiscalização.
- Autor: Pompeo de Mattos (PDT-RS)
- Relator: Fernando Ferro (PT-PE)