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PLENÁRIO 18/11/2026
Documentos da Sessão
Informações
- Local
- Plenário da Câmara dos Deputados
- Início
- 18/11/2026 às 13:55
- Situação
- Convocada
Propostas previstas 6
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PL 724/2003 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que "Institui o Código de Trânsito Brasileiro", para dispor sobre circulação de veículos de tração e crimes de trânsito.
- Autor: MILTON MONTI (PL-SP)
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PL 479/2015 - Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação - LDB), para dispor sobre educação em tempo integral.
- Autor: João Daniel (PT-SE)
- Relator: Thiago de Joaldo (REPUBLIC-SE)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Educação (CE)04/11/2026Aprovado o Parecer do Relator, Deputado Thiago de Joaldo (Republicanos - SE).
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PL 3965/2024 - Institui o feriado escolar e o dia nacional dos professores, professoras e profissionais de educação
- Autor: Tarcísio Motta (PSOL-RJ)
- Relatora: Dandara (PT-MG)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Educação (CE)15/04/2026Aprovado o Parecer da Relatora, Deputada Dandara (PT-MG).Comissão de Educação (CE)02/12/2025
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PL 5542/2026 - Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 – Lei Maria da Penha, a fim de estabelecer garantias mínimas para a execução da monitoração eletrônica como medida protetiva de urgência, inclusive quanto à emissão de alertas sonoros e luminosos, à utilização excepcional de mecanismo de contenção física remota e à proteção da vítima.
- Autor: Yury Bruno (MDB-CE)
- Relatora: Iza Arruda (MDB-PE)
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PRC 25/2026 - Institui, no âmbito da Câmara dos Deputados o “Selo Câmara de Respeito à Voz do Cidadão”.
- Autor: Gilson Daniel (PODE-ES)
- Relatora: Geovania de Sá (REPUBLIC-SC)
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PDL 756/2025 - Aprova o texto do Tratado de Assistência Jurídica Mútua em Matéria Penal entre a República Federativa do Brasil e o Japão, assinado em Tóquio, em 25 de janeiro de 2024.
- Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
- Relator: Luiz Nishimori (PSD-PR)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)14/05/2026
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