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COMISSÃO EXTERNA SOBRE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA SEXUAL INFANTOJUVENIL 26/11/2026 - Debater a capilarização da rede de proteção à infância

Informações

Tema
Debater a capilarização da rede de proteção à infância
Local
Anexo II, Plenário 10
Início
26/11/2026 às 09:00
Situação
Convocada
Informações:
Audiência Pública

Tema: Debater a capilarização da Rede de Proteção à Infância: Conselhos Tutelares, CREAS e Delegacias Especializadas de Proteção à Criança e ao Adolescente.

Convidados:

Deila do Nascimento Martins Cavalcanti - Presidente (a confirmar)
Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – CONANDA

Graziela Cristina Luiz Damaceno Gabriel - Coordenadora de Relações Institucionais (a confirmar)
Fórum Colegiado Nacional de Conselheiros Tutelares (FCNCT)

Ricardo de Santana Marques - Presidente (a confirmar)
Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social – CONGEMAS

Márcio Rodrigo Gutiérrez Rocha - Presidente (a confirmar)
Conselho Nacional da Polícia Civil (CNPC)

Clívia Ferreira Valente - Delegada (a confirmar)
Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente - Região Norte

Stephanie Almeida Araújo - Delegada (a confirmar)
Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente - Região Nordeste

Anne Karine Sanches Trevizan Duarte - Delegada (a confirmar)
Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente - Região Centro-Oeste

Raul Vier - Delegado (a confirmar)
Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente - Região Sul

Maria Luiza Machado - Delegada (a confirmar)
Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente - Região Sudeste

(Requerimento nº 29/2026, do Dep. Fernando Rodolfo)