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COMISSÃO DE TURISMO 15/12/2004

Informações

Local
Plenário 5, Anexo II
Início
15/12/2004 às 15:27
Término
15/12/2004 às 15:52
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

  • PL 350/2003 - Acrescenta parágrafo único ao art. 14 da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre o desporto.

    Rejeitada

    • Autor: BISMARCK MAIA (PSDB-CE)
    • Relator: Gilmar Machado (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer

  • PL 3589/2004 - Acrescenta artigo à Lei nº 10.671, de 15 de maio de 2003, dispondo sobre a paralisação de competições para correção de erros de arbitragem.

    Rejeitada

    • Autor: Roberto Pessoa (PL-CE)
    • Relator: Deley (PV-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer

Propostas não analisadas 3

  • PL 3348/2004 - Proíbe a celebração de contrato com outra entidade de prática desportiva que não aquela com a qual tiver celebrado seu primeiro contrato, antes dos vinte e cinco anos de idade.

    • Autor: AUGUSTO NARDES (PP-RS)
    • Relator: Gilmar Machado (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Colbert Martins.

  • PL 3980/2004 - Institui o Programa Atleta Olímpico.

    • Autores: IVAN RANZOLIN (PP-SC), ZONTA (PP-SC)
    • Relator: Orlando Desconsi (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Colbert Martins.

  • PL 4203/2004 - Altera o artigo 19 da Lei n° 10.671, de 15 de maio de 2003 - Estatuto do Torcedor.

    • Autor: RONALDO VASCONCELLOS (PTB-MG)
    • Relator: Marcelo Guimarães Filho (PFL-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Josué Bengtson.