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COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER 18/11/2026 - Discussão e votação de requerimentos

Informações

Tema
Discussão e votação de requerimentos
Local
Anexo II, Plenário 14
Início
18/11/2026 às 15:30
Situação
Convocada

Propostas previstas 7

  • REQ 63/2026 CMULHER - Requer o aditamento do Requerimento nº 52/2026, para inclusão de representantes da Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (ASSEJUS) e da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP) na audiência pública destinada a debater o acesso de mulheres aos cargos de liderança do sistema de justiça.

    • Autora: Laura Carneiro (PSD-RJ)
  • REQ 64/2026 CMULHER - Requer a realização de audiência pública para debater a inserção das doulas no Sistema Único de Saúde (SUS), os mecanismos de financiamento no Orçamento da União e a valorização profissional.

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)
  • REQ 65/2026 CMULHER - Requer o aditamento do Requerimento nº 52, de 2026, para inclusão de representante da Defensoria Pública da União (DPU) na audiência pública destinada a debater o acesso de mulheres aos cargos de liderança do sistema de justiça.

    • Autora: Laura Carneiro (PSD-RJ)
  • REQ 66/2026 CMULHER - Requer Moção de Solidariedade à Deputada Federal Eleita Ana Elisa em razão dos ataques sofridos decorrentes de violência política de gênero e raça

    • Autora: Erika Hilton (PSOL-SP)
  • REQ 67/2026 CMULHER - Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, para debater o enfrentamento à violência e ao assédio contra as mulheres no mundo do trabalho, a ampliação das políticas públicas de proteção às trabalhadoras e a importância da ratificação da Convenção nº 190 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

    • Autora: Juliana Cardoso (PT-SP)
  • REQ 68/2026 CMULHER - Requer seja aprovada a produção de Relatório de Atividades Anual da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.

    • Autora: Erika Hilton (PSOL-SP)
  • REQ 69/2026 CMULHER - Requer a aprovação da produção de publicação dos 10 anos da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.

    • Autora: Erika Hilton (PSOL-SP)