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PLENÁRIO 09/12/2004

Informações

Local
Plenário
Início
09/12/2004 às 17:47
Término
09/12/2004 às 19:05
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

  • MPV 223/2004 - Estabelece normas para o plantio e comercialização da produção de soja geneticamente modificada da safra de 2005, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Estabelece normas para o plantio e comercialização da produção de soja geneticamente modificada da safra de 2005, altera a Lei nº 10.814, de 15 de dezembro de 2003, e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Paulo Pimenta (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 18

      A Matéria vai ao Senado Federal, incluindo o processado.

      (MPV 223-A/04) (PLV 67/04)

      DCD 10 12 04 PÁG 54031 COL 01.

    • 17

      Aprovada a Redação Final oferecida pelo Relator, Dep. Paulo Pimenta (PT-RS).

    • 16

      Votação da Redação Final.

    • 15

      Prejudicado o Requerimento da Bancada do PPS que solicita DVS para a expressão "provisório", constante do art. 6º do PLV 67/04

    • 14

      Mantida a expressão.

    • 13

      Encaminharam a Votação: Dep. Ronaldo Caiado (PFL-GO) e Dep. Zé Geraldo (PT-PA).

    • 12

      Votação da expressão "provisório", constante do art. 6º do PLV 67/04, objeto do Requerimento de DVS supressivo da Bancada do PFL.

    • 11

      Em conseqüência fica prejudicada, na Câmara dos Deputados, a apreciação desta Medida Provisória e das Emendas a ela apresentadas, ressalvado o Destaque.

    • 10

      Aprovado o Projeto de Lei de Conversão nº 67, de 2004, ressalvado o Destaque contra os votos dos Deps. Walter Pinheiro e Edson Duarte.

    • 9

      Votação, quanto ao mérito, em turno único.

    • 8

      Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer do Relator, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN.

    • 7

      Votação preliminar em turno único.

    • 6

      Encerrada a discussão.

    • 5

      Aprovado o Requerimento.

    • 4

      Encaminharam a Votação: Dep. Sarney Filho (PV-MA) e Dep. Zé Geraldo (PT-PA).

    • 3

      Votação do Requerimento de Srs. Líderes que solicita o encerramento da discussão e do encaminhamento da votação.

    • 2

      Discutiram a Matéria: Dep. Fernando Gabeira (S.PART.-RJ), Dep. Fernando Coruja (PPS-SC) e Dep. Zé Geraldo (PT-PA).

    • 1

      Continuação da discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 17:45)

  • MPV 224/2004 - Altera dispositivos da Lei nº 9.657, de 3 de junho de 1998, que cria, no âmbito das Forças Armadas, a Carreira de Tecnologia Militar, a Gratificação de Desempenho de Atividade de Tecnologia Militar e os cargos que menciona, da Lei nº 10.551, de 13 de novembro de 2002, que dispõe sobre a criação da Gratificação de Desempenho de Atividade de Controle e Segurança de Tráfego Aéreo - GDASA e da Gratificação Especial de Controle do Tráfego Aéreo - GECTA, e da Lei nº 10.910, de 16 de julho de 2004, que reestrutura a remuneração dos cargos das Carreiras de Auditoria da Receita Federal, Auditoria-Fiscal da Previdência Social, Auditoria-Fiscal do Trabalho, altera o pró-labore, devido aos ocupantes dos cargos efetivos da carreira de Procurador da Fazenda Nacional, e a Gratificação de Desempenho de Atividade Jurídica - GDAJ, devida aos ocupantes dos cargos efetivos das Carreiras de Advogados da União, de Procuradores Federais, de Procuradores do Banco Central do Brasil, de Defensores Públicos da União e aos integrantes dos quadros suplementares de que trata o art. 46 da Medida Provisória no 2.229-43, de 6 de setembro de 2001, e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relatora: Zelinda Novaes (PFL-BA)

    Passo a Passo

    • 17

      A Matéria vai ao Senado Federal, incluindo o processado.

      (MPV 224-A/04)

      DCD 10 12 04 PÁG 54039 COL 02.

    • 16

      Aprovada a Redação Final oferecida pelo Relator, Dep. Zelinda Novaes (PFL-BA).

    • 15

      Votação da Redação Final.

    • 14

      Rejeitada a Emenda nº 8.

    • 13

      Encaminhou a Votação o Dep. Pauderney Avelino (PFL-AM).

    • 12

      Votação da Emenda nº 8, objeto do Requerimento de DVS da Bancada do PFL.

    • 11

      Aprovada esta Medida Provisória, ressalvado o Destaque.

    • 10

      Rejeitadas as Emendas de nºs 1, 8 e 10, com parecer contrário, ressalvado o Destaque.

    • 9

      Votação, quanto ao mérito, em turno único.

    • 8

      Em conseqüência, as Emendas de nºs 2 a 7, 9 e 11 a 14 deixam de ser submetidas a voto, quanto ao mérito, nos termos do artigo 189, § 6º do RICD.

    • 7

      Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer do Relator, na parte em que manifesta opinião pela inconstitucionalidade das Emendas de nºs 2 a 7, 9 e 11 a 14, pela injuridicidade da Emenda de nº 15 e pela inadequação financeira e orçamentária das Emendas de nºs 2, 3, 4, 5, 12 e 13, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN.

    • 6

      Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer do Relator, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN.

    • 5

      Votação preliminar em turno único.

    • 4

      Encerrada a discussão.

    • 3

      Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Zelinda Novaes (PFL-BA), pela Comissão Mista do Congresso Nacional, que conclui pelo atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência; pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa desta MPV e das Emendas de nºs 1, 8 e 10; pela inconstitucionalidade das Emendas de nºs 2 a 7, 9 e 11 a 14; pela injuridicidade da Emenda de nº 15; pela adequação financeira e orçamentária desta MPV e das Emendas de nºs 1, 6 a 11, 14 e 15; pela inadequeção financeira e orçamentária das Emendas de nºs 2, 3, 4, 5, 12 e 13; e, no mérito, pela aprovação desta MPV e rejeição das Emendas de nºs 1 a 15.

    • 2

      Designada Relatora, Dep. Zelinda Novaes (PFL-BA), para proferir o parecer pela Comissão Mista do Congresso Nacional a esta MPV e às 15 Emendas apresentadas.

    • 1

      Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 17:45)

  • PL 3015/2004 - Altera a Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, a Lei nº 8.387, de 30 de dezembro de 1991, e a Lei nº 10.176, de 11 de janeiro de 2001, dispondo sobre a capacitação e competitividade do setor de informática e automação, e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Fernando Coruja (PPS-SC)

    Passo a Passo

    • 13

      A Matéria vai à Sanção.

      (PL 3.015-E/04)

      DCD 10 12 04 PÁG 54052 COL 01.

    • 12

      Aprovada a Redação Final oferecida pelo Sr. Dep. Antonio Carlos Magalhães Neto (PFL-BA).

    • 11

      Votação da Redação Final.

    • 10

      Rejeitada a Emenda nº 10, com pareceres contrários.

    • 9

      Aprovadas as Emendas de nºs 1 a 9 e 11, com pareceres favoráveis.

    • 8

      Votação em turno único.

    • 7

      Encerrada a discussão.

    • 6

      Discutiu a Matéria o Dep. Julio Semeghini (PSDB-SP).

    • 5

      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Fernando Coruja (PPS-SC), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa das Emendas de nºs 1 a 11.

    • 4

      Designado Relator, Dep. Fernando Coruja (PPS-SC), para proferir o parecer pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania às 11 Emendas do Senado Federal.

    • 3

      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Pauderney Avelino (PFL-AM), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação das Emendas de nºs 1 a 9 e 11, e rejeição da Emenda nº 10.

    • 2

      Designado Relator, Dep. Pauderney Avelino (PFL-AM), para proferir o parecer pela Comissão de Finanças e Tributação às 11 Emendas do Senado Federal.

    • 1

      Discussão em turno único das Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 3.015-B, de 2004. (Sessão Extraordinária - 17:45)

Propostas não analisadas 2

  • PL 4376/1993 - Regula a falência, a concordata preventiva e a recuperação das empresas que exercem atividade econômica regida pelas leis comerciais, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência de devedores pessoas físicas e jurídicas que exerçam atividade econômica regida pelas leis comerciais, e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Osvaldo Biolchi (PMDB-RS)

    Passo a Passo

    • 3

      Deferida pela Presidência a solicitação de prazo até a sessão ordinária seguinte feita pelo Relator, Dep. Osvaldo Biolchi (PMDB-RS), para proferir seu parecer, nos termos do art. 157 do RICD.

      DCD 10 12 04 PÁG 54064 COL 01.

    • 2

      Designado Relator, Dep.Osvaldo Biolchi (PMDB-RS), para proferir o parecer pela Comissão Especial ao Substitutivo do Senado Federal.

    • 1

      Discussão em turno único do Substitutivo do Senado Federal. (Sessão Extraordinária - 17:45)

  • PRC 186/2004 - Trata da criação de cargos e funções comissionadas e dá outras providências.

    • Autor: da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

    Passo a Passo

    • 2

      Retirado de pauta de ofício.

      DCD 10 12 04 PÁG 54064 COL 02.

    • 1

      Discussão em turno único.