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COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 18/11/2026 - Discussão e votação de propostas legislativas
Informações
- Tema
- Discussão e votação de propostas legislativas
- Local
- A Definir
- Início
- 18/11/2026 às 14:30
- Situação
- Convocada
REQ 62/2026 CMADS - Requer a inclusão de convidados no req. 61/2026 aprovado nesta Comissão
PL 6755/2025 - Institui a Política Nacional de Incentivos Econômicos e Urbanísticos à Adoção de Soluções de Cidade Esponja e dá outras providências.
PL 631/2026 - Cria o Marco Regulatório dos Planos de Assistência Veterinária (planos de saúde pet) e dá outras providências.
PL 1332/2026 - Cria o Monumento Natural Nacional Serra do Elefante, no estado de Minas Gerais.
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