Acompanhe

COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL 15/12/2004

Informações

Local
Plenário 03 do Anexo II
Início
15/12/2004 às 11:15
Término
15/12/2004 às 13:04
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 7

  • MSC 257/2004 - Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo de Cooperação entre os Estados Membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa sobre o Combate ao HIV / SIDA, assinado em Brasília, em 30 de julho de 2002.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Marcos de Jesus (PL-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • MSC 496/2004 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o texto da Convenção nº 102 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), relativa à fixação de normas mínimas de seguridade social, adotada em Genebra, em 28 de junho de 1952.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • MSC 528/2004 - Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Moçambique sobre CooperaçãoTécnica e Procedimentos nas Áreas Sanitária e Fitossanitária, celebrado em Maputo, em 5 de novembro de 2003.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: João Herrmann (PDT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • MSC 727/2004 - Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Tratado de Extradição entre a República Federativa do Brasil e a Ucrânia, celebrado em Brasília, em 21 de outubro de 2003.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: André Zacharow (PP-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 3969/2004 - Fixa os efetivos do Comando da Aeronáutica em tempo de paz e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Francisco Rodrigues (PFL-RR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 1025/1995 - Acrescenta artigo à Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991, dispondo sobre a administração de arquivos públicos federais, relacionados à repressão política.

    Aprovada com alterações

    • Autor: ALDO ARANTES (PCDOB-GO)
    • Relatora: Maninha (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 451/2003 - Altera a Lei nº 4.375, de 17 de agosto de 1964 (Lei do Serviço Militar), estabelecendo a obrigatoriedade de alfabetização dos conscritos analfabetos.

    Aprovada com alterações

    • Autora: Laura Carneiro (PFL-RJ)
    • Relator: José Thomaz Nonô (PFL-AL)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado a Deputada Maninha

Propostas não analisadas 8