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Informações

Tema

Criação da Comissão Nacional Indígena da Verdade

Local

Anexo II, Plenário 12

Início

24/11/2026 às 15:30

Situação

Convocada

Informações:

REQ nº 86/2026, de autoria da Deputada Sônia Guajajara

Convidados:

Secretaria-Geral da Presidência da República

HAMILTON PEREIRA DA SILVA - presença confirmada
Chefe da Assessoria Especial de defesa da democracia, memória e verdade do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDH)

Ministério dos Povos Indígenas (MPI)

Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI)

Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB)

Fórum Memória, Verdade, Reparação Integral, Não Repetição e Justiça para os Povos Indígenas (Fórum JTPI)

Ministério Público Federal (MPF)

Conselho Nacional de Direitos Humanos

Comissão de Anistia

ELAINE MOREIRA - presença confirmada
Observatório dos Direitos Indígenas da Universidade de Brasília (OBIND-UnB)

DANIELA NOGUEIRA GREEB - presença confirmada
Diretora-Geral do Instituto de Políticas Relacionais (IPR)

DEBORAH DUPRAT
Advogada e Jurista

ELA WIECKO
Professora da Universidade de Brasília (UnB)