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Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços Reunião Deliberativa Ordinária - 15/12/2004

Detalhes

Local:
Plenário Professor Roberto Campos nº 5
Início:
15/12/2004 às 10h49
Término:
15/12/2004 às 12h05
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 4

  • PL 2741/2003 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre mensagem de advertência impressa na embalagem dos produtos de telefonia celular comercializados no País.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Luis Carlos Heinze (PP-RS)
    • Relator: Edson Ezequiel (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer Vencedor
  • PL 4845/2001 - Acrescenta dispositivos à Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, e dá outras providências.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Ricardo Ferraço (PSDB-ES)
    • Relator: Ronaldo Dimas (PSDB-TO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PL 2457/2003 - Altera a redação do caput do art. 254-A da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, e o § 4º do art. 8º da Lei nº 10.303, de 31 de outubro de 2001, para assegurar melhor proteção aos acionistas minoritários.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Rogério Silva (PPS-MT)
    • Relator: Ronaldo Dimas (PSDB-TO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PL 3667/2004 - Altera o Código Civil e dispõe sobre as sociedades empresárias.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)
    • Relator: Ronaldo Dimas (PSDB-TO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Osório Adriano

Propostas não analisadas 8

  • REQ 78/2004 - Propõe a criação da Subcomissão Especial de Mercado de Capitais.

    • Autor: Gonzaga Mota (PSDB-CE)
  • PL 2829/2003 - Dispõe sobre o zoneamento socioeconômico-ecológico.

    • Autor: Hamilton Casara (PSB-RO)
    • Relator: Fernando de Fabinho (PFL-BA)
  • PL 7003/2002 - Permite a inclusão das clínicas veterinárias no SIMPLES, instituído pela Lei nº 9.317, de 05 de dezembro de 1996.

    • Autor: Eduardo Paes (PFL-RJ)
    • Relator: Reginaldo Lopes (PT-MG)
  • PL 5672/2001 - Altera dispositivos da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, que dispõe sobre as sociedades por ações, e dá outras providências.

    • Autor: Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)
    • Relator: Júlio Redecker (PSDB-RS)
  • PL 2529/2003 - Modifica o Decreto-Lei nº 2.404, de 1987, e a Lei nº 9.432, de 1997.

    • Autor: Wilson Santos (PSDB-MT)
    • Relator: Bernardo Ariston ()
  • PL 3792/2004 - Dispõe sobre a concessão de empréstimo financeiro a pessoas que queiram empreender e gerar emprego e renda, criando o programa "Talento Empreendedor".

    • Autora: Laura Carneiro (PFL-RJ)
    • Relator: Reginaldo Lopes (PT-MG)
  • PL 32/1999 - Cria o balanço social para as empresas que menciona e dá outras providências.

    • Autor: Paulo Rocha (PT-PA)
    • Relator: Reginaldo Lopes (PT-MG)
  • PL 4076/2004 - Proíbe o uso de chumbo e seus derivados em materiais de pesca.

    • Autor: Lobbe Neto (PSDB-SP)
    • Relator: Nelson Marquezelli (PTB-SP)