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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO 08/12/2004

Informações

Local
Plenário 14 do Anexo II
Início
08/12/2004 às 09:44
Término
08/12/2004 às 12:21
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

  • PL 3361/2004 - Institui o Programa de Habitação de Interesse Social - PHIS - e define os critérios de utilização dos recursos da poupança popular, como instrumentos da política habitacional.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Gustavo Fruet (PMDB-PR)
    • Relatora: Maria Helena (PPS-RR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer

  • PL 3972/2004 - Dispõe sobre a colocação de assentos especiais para pessoas obesas em estabelecimentos de entretenimento.

    Aprovada

    • Autor: CARLOS NADER (PFL-RJ)
    • Relator: Mauro Benevides (PMDB-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer

Propostas não analisadas 4

  • REQ 100/2004 CDU - Requer, nos termos regimentais, a realização de seminário nacional para discussão da legislação e da gestão urbana, com o apoio do Ministério das Cidades e do Lincol Institute of Land Policy.

    • Autor: ZEZÉU RIBEIRO (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • PL 3057/2000 - Inclui § 2º no art. 41 da Lei nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979, numerando-se como § 1º o atual parágrafo único.

    • Autor: WANDERVAL SANTOS (PL-SP)
    • Relator: Dr. Evilásio

    Passo a Passo

    • 1

      Vista conjunta aos Deputados Claudio Cajado e Zezéu Ribeiro.

  • PL 1370/2003 - Institui o "Selo Estatuto da Cidade", com o objetivo de impulsionar a implementação das ações e diretrizes contidas na Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, que "regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências ".

    • Autor: INÁCIO ARRUDA (PCdoB-CE)
    • Relator: Paulo Gouvêa (PL-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Ary Vanazzi.

  • PL 3784/2004 - Altera a Lei nº 10.150. de 21 de dezembro de 2000, ampliando a cobertura do Fundo de Compensação de Variações Salariais - FCVS.

    • Autor: SANDRO MABEL (PL-GO)
    • Relator: Chico da Princesa (PL-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.