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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO 15/07/2026 - Discussão e votação de propostas legislativas
Documentos da Reunião
Informações
- Tema
- Discussão e votação de propostas legislativas
- Local
- Anexo II, Plenário 16
- Início
- 15/07/2026 às 10:00
- Situação
- Convocada
Propostas previstas 12
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PL 2665/2022 - Dispõe sobre a instalação obrigatória de dispositivos de segurança nas piscinas coletivas.
- Autor: José Nelto (PP-GO)
- Relator: Duda Ramos (PODE-RR)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)07/07/2026
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PL 4102/2020 - Regulamenta a utilização de materiais transparentes em edificações com mais de vinte metros de altura para evitar colisões de aves.
- Autor: Fred Costa (PATRIOTA-MG)
- Relator: Duda Ramos (PODE-RR)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)07/07/2026Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)06/12/2023Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)06/12/2023Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.
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PL 791/2022 - Altera a Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, que regulamenta o art. 225, § 1º, incisos I, II, III e VII da Constituição Federal, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências.
- Autor: Christino Aureo (PP-RJ)
- Relator: Duda Ramos (PODE-RR)
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Pareceres das comissões
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Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)23/06/2026
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PL 2492/2022 - Altera a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, que institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana, para dispor sobre a disponibilização de aplicativos gratuitos para os usuários do Sistema Nacional de Mobilidade Urbana.
- Autor: Joceval Rodrigues (CIDADANIA-BA)
- Relator: Duda Ramos (PODE-RR)
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Pareceres das comissões
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Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)10/06/2026
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PL 5916/2023 - Altera as Leis nº 9.074, de 7 de julho de 1995, nº 10.257, de 10 de julho de 2001 e nº 8.631, de 4 de março de 1993, com o objetivo garantir e ampliar os direitos dos consumidores de energia elétrica no Brasil.
- Autores: Evair Vieira de Melo (PP-ES), José Medeiros (PL-MT)
- Relator: Duda Ramos (PODE-RR)
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Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)07/07/2026
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PL 3286/2024 - Altera a Lei nº 13.146, de 06 de julho de 2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência - Estatuto da Pessoa com Deficiência.
- Autora: Rogéria Santos (REPUBLIC-BA)
- Relator: Duda Ramos (PODE-RR)
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Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)23/06/2026Comissão de Viação e Transportes (CVT)02/07/2025Aprovado o Parecer.Comissão de Viação e Transportes (CVT)18/06/2025
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PL 3737/2024 - Altera a lei 14.620 de 13 de julho de 2023, que dispõe sobre o programa Minha Casa, Minha Vida;
- Autora: Fernanda Pessoa (UNIÃO-CE)
- Relator: Hildo Rocha (MDB-MA)
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Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)16/06/2026
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PL 5174/2025 - Dispõe Sobre a Obrigatoriedade de Parada Dos Veículos De Transporte Público Para Pessoas Idosas e Estabelece Penalidades Para as Empresas de Transporte Público que Descumprirem Essa Obrigação.
- Autor: Pastor Gil (PL-MA)
- Relator: Duda Ramos (PODE-RR)
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Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)23/06/2026
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PL 6299/2025 - Institui o Programa Cidades Florestais Inteligentes na Amazônia Legal e dá outras providências.
- Autor: Amom Mandel (CIDADANIA-AM)
- Relator: Duda Ramos (PODE-RR)
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Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)07/07/2026
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PL 741/2026 - Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, para aumentar o percentual de vagas de estacionamento reservadas para veículos que transportem pessoa com deficiência com comprometimento de mobilidade.
- Autor: Roberto Monteiro Pai (PL-RJ)
- Relator: Eli Borges (REPUBLIC-TO)
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Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)07/07/2026
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PL 1092/2026 - Dá nova redação ao art. 8º da Lei nº 14.620, de 13 de julho de 2023 (Dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida), para incluir líderes religiosos com reconhecida atuação comunitária entre os grupos prioritários de atendimento no Programa Minha Casa, Minha Vida.
- Autor: Lucas Abrahao (REDE-AP)
- Relator: Eli Borges (REPUBLIC-TO)
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Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)07/07/2026
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PL 1233/2026 - Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), para instituir a obrigatoriedade de sistemas de orientação por proximidade e realidade aumentada nos edifícios públicos federais, visando à ampliação da autonomia das pessoas com deficiência e pessoas idosas.
- Autor: Pedro Aihara (PRD-MG)
- Relator: Duda Ramos (PODE-RR)
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Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)23/06/2026
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