Acompanhe

COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL 08/12/2004

Informações

Local
Plenário 03 do Anexo II
Início
08/12/2004 às 11:21
Término
08/12/2004 às 11:49
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

  • MSC 551/2004 - Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Tratado sobre Transferência de Presos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Peru, celebrado em Lima em 25 de agosto de 2003.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Pastor Frankembergen (PTB-RR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 4309/2004 - Autoriza o Poder Executivo a doar cinco aeronaves C-91A à Força Aérea Equatoriana.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Francisco Rodrigues (PFL-RR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer

Propostas não analisadas 11

  • REQ 80/2004 CREDN - Solicita-se que seja convidado o Sr. Ministro de Estado do Turismo para comparecer à esta Comissão a fim de apresentar e debater ações em curso e novos projetos para promoção e fomento do fluxo turístico externo.

    • Autor: CARLOS MELLES (PFL-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 77/2004 CREDN - Requer a realização de Audiêcia Pública para debater a estratégia de negociações comerciais do Brasil no âmbito internacional.

    • Autor: ANTONIO CARLOS PANNUNZIO (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 78/2004 CREDN - Requer a realização de Audiência Pública para debate Teuto-Brasileiro sobre a utilização de Combustíveis e Biocombustíveis de origem renovável

    • Autor: LEONARDO MATTOS (PV-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 79/2004 CREDN - Requer a realização de Audiência Pública com as presenças do Sr. Roberto Teixeira, do Sr. German Efromovich, do Sr. Antônio Celso Cipriani e do Sr. Uélio José da Silva, presidente do Sindicato dos Aeroviários de São Paulo.

    • Autor: Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • PL 2014/2003 - Altera os Decretos-Leis nºs 1.001 e 1.002, de 21 de outubro de 1969, para redefinir a competência do foro militar.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a Requerimento do Deputado Zarattini.

  • PL 1410/2003 - Altera os arts. 67, 82, 98 e 137 do Estatuto dos Militares, de que trata a Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, sobre a licença para acompanhar cônjuge, e acrescenta o art. 70-A. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Altera os arts. 67, 70, 82 e 137 e acrescenta o art. 69-A à Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980 - Estatuto dos Militares, tratando sobre licença para acompanhar cônjuge ou companheiro (a).

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Jair Bolsonaro (PTB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo Relator.

  • PL 3969/2004 - Fixa os efetivos do Comando da Aeronáutica em tempo de paz e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Francisco Rodrigues (PFL-RR)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.

  • PL 451/2003 - Altera a Lei nº 4.375, de 17 de agosto de 1964 (Lei do Serviço Militar), estabelecendo a obrigatoriedade de alfabetização dos conscritos analfabetos.

    • Autora: Laura Carneiro (PFL-RJ)
    • Relator: José Thomaz Nonô (PFL-AL)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.

  • PL 1219/2003 - Revoga a Lei nº 9.614, de 5 de março de 1998.

    • Autor: Átila Lins (PPS-AM)
    • Relator: Feu Rosa (PP-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.

  • PL 2296/2003 - Altera o Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946, que "dispõe sobre os bens imóveis da União e dá outras providências", e dá outras providências.

    • Autor: ELISEU PADILHA (PMDB-RS)
    • Relator: Ivan Ranzolin

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.

  • PL 2785/2003 - Determina que os ocupantes de cargos em organizações internacionais que representem o Governo sejam previamente aprovados pelo Senado Federal.

    • Autor: ELIMAR MÁXIMO DAMASCENO (PRONA-SP)
    • Relator: João Herrmann

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.