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PLENÁRIO 08/07/2026

ÍNTEGRA DA SESSÃO

Sessão Deliberativa

Texto Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Marcos Braz passa a Presidência da Sessão para Altineu Côrtes

Altineu Côrtes passa a Presidência da Sessão para Marcos Braz

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

Dr. Fernando Máximo passa a Presidência da Sessão para Altineu Côrtes

Altineu Côrtes passa a Presidência da Sessão para Dr. Fernando Máximo

Alfredo Gaspar passa a Presidência da Sessão para Altineu Côrtes

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Marcos Braz passa a Presidência da Sessão para Alfredo Gaspar

Kim Kataguiri passa a Presidência da Sessão para Marcos Braz

Marcos Braz passa a Presidência da Sessão para Kim Kataguiri

Bebeto passa a Presidência da Sessão para Marcos Braz

Luiz Lima passa a Presidência da Sessão para Bebeto

Bebeto passa a Presidência da Sessão para Luiz Lima

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
08/07/2026 às 14:05
Término
08/07/2026 às 19:12
Situação
Encerrada

Propostas analisadas 6

  • REQ 4531/2025 - Requer, nos termos do Artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 3976/2025, que institui o Programa Nacional de Apoio ao Aleitamento Humano em Emergências (PRAME) e cria equipes de resposta rápida para sua execução.

    Aprovada

    • Autores: Alice Portugal (PCdoB-BA), Antonio Brito (PSD-BA), Delegada Ione (AVANTE-MG), Jorge Solla (PT-BA), Lindbergh Farias (PT-RJ), Maria Arraes (SOLIDARI-PE), Mário Heringer (PDT-MG), Pedro Campos (PSB-PE), Raimundo Santos (PSD-PA), Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), Talíria Petrone (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).

    • 1

      Matéria sobre a Mesa.

  • REQ 3722/2026 - Requer Urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 3.481 de 2026, que “altera o art. 67 da Lei n. 15.421, de 1º de Junho de 2026, que dispôs sobre as medidas relativas à realização da Copa do Mundo Feminina da Fédération Internationale de Football Association (FIFA) 2027 na República Federativa do Brasil.”

    Aprovada

    • Autores: Any Ortiz (PP-RS), Doutor Luizinho (PP-RJ)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).

    • 1

      Matéria sobre a Mesa.

  • MPV 1342/2026 - Abre crédito extraordinário em favor do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome e do Ministério das Cidades; de Encargos Financeiros da União; e de Operações Oficiais de Crédito, no valor de R$ 1.305.000.000,00, para os fins que especifica.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 10

      A matéria vai ao Senado Federal (MPV 1.342-A/2026).

    • 9

      Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Igor Timo (UNIÃO/MG).

    • 8

      Votação da Redação Final.

    • 7

      Aprovada a Medida Provisória nº 1.342 de 2026.

    • 6

      Votação, quanto ao mérito, em turno único.

    • 5

      Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN.

    • 4

      Votação preliminar em turno único.

    • 3

      Encerrada a discussão.

    • 2

      Discussão em turno único.

    • 1

      Leitura do recebimento do Ofício nº 128/2026, do Congresso Nacional (CN), que encaminha o processado da Medida Provisória n° 1.342/2026 (Sessão Deliberativa Extraordinária de 08/07/2026 – 13h55 - 139ª Sessão).

  • MPV 1344/2026 - Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério de Minas e Energia, no valor de R$ 10.000.000.000,00, para os fins que especifica.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 12

      A matéria vai ao Senado Federal (MPV 1.344-A/2026).

    • 11

      Aprovada a Redação Final assinada pelo Dep. Jilmar Tatto (PT/SP).

    • 10

      Votação da Redação Final.

    • 9

      Aprovada a Medida Provisória nº 1.344, de 2026.

    • 8

      Votação, quanto ao mérito, em turno único.

    • 7

      Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, na parte em que manifesta opinião pelo não atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e/ou de sua adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN.

    • 6

      Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN.

    • 5

      Votação preliminar em turno único.

    • 4

      Encerrada a discussão.

    • 3

      Discutiu a Matéria o Dep. Hildo Rocha (MDB-MA).

    • 2

      Discussão em turno único.

    • 1

      Leitura do recebimento do Ofício n° 127/2026, do Congresso Nacional (CN), que encaminha o processado da Medida Provisória n° 1.344/2026 (Sessão Deliberativa Extraordinária de 08/07/2026 – 13h55 - 139ª Sessão).

  • PL 1361/2025 - Altera a Lei nº 14.260, de 8 de dezembro de 2021, para tornar permanentes os incentivos à indústria da reciclagem.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 12

      A matéria vai ao Senado Federal (PL 1.361-B/2025).

    • 11

      Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Arnaldo Jardim (CIDADANIA/SP).

    • 10

      Votação da Redação Final.

    • 9

      Em consequência, ficam prejudicados os Substitutivos, a proposição inicial e as emendas apresentadas.

    • 8

      Aprovada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei nº 1.361, de 2025, adotada pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação.

    • 7

      Votação em turno único.

    • 6

      Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP) pela:

      • Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, que conclui pela rejeição da Emenda de Plenário nº 1 e pela aprovação parcial da Emenda de Plenário nº 2, na forma da Subemenda Substitutiva adotada pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação.

      • Comissão de Desenvolvimento Urbano, que conclui pela rejeição da Emenda de Plenário nº 1 e pela aprovação parcial da Emenda de Plenário nº 2, na forma da Subemenda Substitutiva adotada pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação.

      • Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária de todas as Emendas de Plenário; e, no mérito, pela rejeição da Emenda de Plenário nº 1 e pela aprovação parcial da Emenda de Plenário nº 2, na forma da Subemenda Substitutiva adotada.

      • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa de todas as Emendas de Plenário e da Subemenda Substitutiva adotada pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação.

    • 5

      O Projeto foi emendado. Foram apresentadas as Emendas de Plenário n°s 1 e 2.

    • 4

      Encerrada a discussão.

    • 3

      Discutiram a Matéria: Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB), Dep. Carlos Gomes (REPUBLIC-RS) e Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS).

    • 2

      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP) pela:

      • Comissão de Desenvolvimento Urbano, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.361, de 2025, na forma do Substitutivo adotado, e pela rejeição do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

      • Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.361, de 2025, na forma do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Desenvolvimento Urbano, e pela rejeição do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

      • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 1.361, de 2025, do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Desenvolvimento Urbano, e do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

    • 1

      Discussão em turno único.

  • PL 1845/2025 - Altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, para dispor sobre o cálculo da tarifa do serviço de abastecimento de água em condomínios com múltiplas unidades imobiliárias e medidor único.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Carlos Jordy (PL-RJ)
    • Relator: Kim Kataguiri (MISSÃO-SP)

    Passo a Passo

    • 14

      A matéria vai ao Senado Federal (PL 1.845-A/2025).

    • 13

      Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Kim Kataguiri (MISSÃO-SP).

    • 12

      Votação da Redação Final.

    • 11

      Rejeitadas as Emendas ao Substitutivo.

    • 10

      Votação das Emendas ao Substitutivo, com parecer pela rejeição.

    • 9

      Em consequência, ficam prejudicadas a proposição inicial e a apensada.

    • 8

      Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 1.845, de 2025, adotado pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

    • 7

      Votação em turno único.

    • 6

      Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Kim Kataguiri (MISSÃO-SP) pela:

      • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa de todas as Emendas de Plenário; e, no mérito, pela rejeição.

    • 5

      O Projeto foi emendado. Foram apresentadas as Emendas de Plenário n°s 1 e 2.

    • 4

      Encerrada a discussão.

    • 3

      Discutiram a Matéria: Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB), Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS) e Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ).

    • 2

      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Kim Kataguiri (MISSÃO-SP) pela:

      • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.845, de 2025, e do Projeto de Lei nº 968, de 2026, na forma do Substitutivo adotado.

    • 1

      Discussão em turno único.

Propostas não analisadas 11