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PLENÁRIO 07/07/2026

ÍNTEGRA DA SESSÃO

Sessão Deliberativa

Texto Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Evair Vieira de Melo passa a Presidência da Sessão para Sargento Fahur

Coronel Meira passa a Presidência da Sessão para Evair Vieira de Melo

Coronel Fernanda passa a Presidência da Sessão para Coronel Meira

Fim da Votação

Tabata Amaral passa a Presidência da Sessão para Coronel Fernanda

Início da Votação

Hugo Motta passa a Presidência da Sessão para Tabata Amaral

1 minuto de silêncio

Otoni de Paula passa a Presidência da Sessão para Hugo Motta

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

FIM DA PAUSA

Reinício da reunião

PAUSA

Reunião suspensa

Pastor Sargento Isidório passa a Presidência da Sessão para Otoni de Paula

Otoni de Paula passa a Presidência da Sessão para Pastor Sargento Isidório

Ilacir Bicalho passa a Presidência da Sessão para Otoni de Paula

Otoni de Paula passa a Presidência da Sessão para Ilacir Bicalho

Ilacir Bicalho passa a Presidência da Sessão para Otoni de Paula

Otoni de Paula passa a Presidência da Sessão para Ilacir Bicalho

Pompeo de Mattos passa a Presidência da Sessão para Otoni de Paula

Otoni de Paula passa a Presidência da Sessão para Pompeo de Mattos

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
07/07/2026 às 14:18
Término
07/07/2026 às 22:10
Situação
Encerrada

Propostas analisadas 5

  • REQ 1459/2024 - Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 1550, de 2024, que “Altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, que “dispõe sobre imposto de renda das pessoas físicas” para incluir como prioridade para recebimento da restituição do IRPF os contribuintes que residam em áreas atingidas por desastres ambientais

    Aprovada

    • Autores: Altineu Côrtes (PL-RJ), André Ferreira (PL-PE), Bibo Nunes (PL-RS), Capitão Alden (PL-BA), Delegado Palumbo (MDB-SP), Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), Eduardo Bolsonaro (PL-SP), Evair Vieira de Melo (PP-ES), Franciane Bayer (REPUBLIC-RS), Fred Linhares (REPUBLIC-DF), Laura Carneiro (PSD-RJ), Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP), Marangoni (UNIÃO-SP), Nikolas Ferreira (PL-MG), Odair Cunha (PT-MG), Romero Rodrigues (PODE-PB), Sargento Fahur (PSD-PR), Silvye Alves (UNIÃO-GO), Zé Trovão (PL-SC)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).

    • 1

      Matéria sobre a Mesa.

  • REQ 3385/2026 - Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 11, de 2026.

    Aprovada

    • Autores: André Figueiredo (PDT-CE), Dorinaldo Malafaia (PDT-AP), Laura Carneiro (PSD-RJ), Mauricio do Vôlei (PL-MG), Mário Heringer (PDT-MG), Pedro Lucas Fernandes (UNIÃO-MA)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).

    • 1

      Matéria sobre a Mesa.

  • PL 2465/2026 - Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Paulo Pimenta (PT-RS)
    • Relator: Antonio Brito (PSD-BA)

    Passo a Passo

    • 10

      A matéria vai ao Senado Federal (PL 2.465-A/2026).

    • 9

      Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Antonio Brito (PSD/BA).

    • 8

      Votação da Redação Final.

    • 7

      Em consequência, fica prejudicada a proposição inicial.

    • 6

      Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.465, de 2026, adotado pelo relator da Comissão de Saúde.

    • 5

      Votação em turno único.

    • 4

      Encerrada a discussão.

    • 3

      Discutiram a Matéria: Dep. Hildo Rocha (MDB-MA) e Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS).

    • 2

      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Antonio Brito (PSD-BA) pela:

      • Comissão de Saúde, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 2.465, de 2026, na forma do Substitutivo adotado.

      • Comissão de Trabalho, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 2.465, de 2026, na forma do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Saúde.

      • Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação financeira ou orçamentária, em aumento ou diminuição da receita e da despesa pública, não cabendo à Comissão de Finanças e Tributação manifestar-se quanto à sua adequação e compatibilidade orçamentária e financeira; e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei nº 2.465, de 2026, na forma do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Saúde.

      • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 2.465, de 2026, e do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Saúde.

    • 1

      Discussão em turno único.

  • PLP 41/2026 - Dispõe sobre o Sistema Nacional de Enfrentamento da Violência contra Meninas e Mulheres e a destinação de recursos às ações de enfrentamento ao feminicídio e de garantia da vida de meninas e mulheres.

    Aprovada com alterações

    • Autores: Alice Portugal (PCdoB-BA), Ana Paula Leão (PP-MG), Arlindo Chinaglia (PT-SP), Benedita da Silva (PT-RJ), Camila Jara (PT-MS), Célia Xakriabá (PSOL-MG), Daiana Santos (PCdoB-RS), Dandara (PT-MG), Daniela do Waguinho (UNIÃO-RJ), Denise Pessôa (PT-RS), Duda Salabert (PDT-MG), Elcione Barbalho (MDB-PA), Ely Santos (REPUBLIC-SP), Enfermeira Rejane (PCdoB-RJ), Erika Hilton (PSOL-SP), Flávia Morais (PDT-GO), Iza Arruda (MDB-PE), Jack Rocha (PT-ES), Jonas Donizette (PSB-SP), Jorge Solla (PT-BA), José Guimarães (PT-CE), Juliana Cardoso (PT-SP), Laura Carneiro (PSD-RJ), Luiza Erundina (PSOL-SP), Lídice da Mata (PSB-BA), Maria Arraes (SOLIDARI-PE), Meire Serafim (UNIÃO-AC), Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP), Professora Marcivania (PCdoB-AP), Renilce Nicodemos (MDB-PA), Sâmia Bomfim (PSOL-SP), Tabata Amaral (PSB-SP), Talíria Petrone (PSOL-RJ), Waldenor Pereira (PT-BA)
    • Relatora: Jandira Feghali (PCdoB-RJ)

    Passo a Passo

    • 14

      A matéria vai ao Senado Federal (PLP 41-A/2026).

    • 13

      Aprovada a Redação Final assinada pela relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB/RJ).

    • 12

      Votação da Redação Final.

    • 11

      Retirado o DTQ 1 (PL): Destaque da Emenda de Plenário nº 1 (161, II).

    • 10

      Deixa de ser submetida a voto a Emenda de Plenário nº 1, nos termos do § 6º do artigo 189, do RICD.

    • 9

      Em consequência, fica prejudicada a proposição inicial.

    • 8

      Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 41, de 2026, adotado pela relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Sim: 470; Não: 1; Total: 471.

    • 7

      Votação em turno único.

    • 6

      Parecer à Emenda de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ) pela:

      • Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, que conclui pela rejeição da Emenda de Plenário nº 1.

      • Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação sobre as despesas ou receitas públicas; e, no mérito, pela rejeição da Emenda de Plenário nº 1.

      • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, boa técnica legislativa, e pela injuridicidade da Emenda de Plenário nº 1.

    • 5

      O Projeto foi emendado. Foi apresentada a Emenda de Plenário n° 1.

    • 4

      Encerrada a discussão.

    • 3

      Discutiram a Matéria: Dep. Erika Kokay (PT-DF), Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB), Dep. Helder Salomão (PT-ES), Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ), Dep. Soraya Santos (PL-RJ), Dep. Marcel van Hattem (NOVO-RS) e Dep. Jack Rocha (PT-ES).

    • 2

      Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ) pela:

      • Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 41, de 2026, na forma do Substitutivo adotado.

      • Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação, na forma do Substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.

      • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei Complementar nº 41, de 2026, e do Substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.

    • 1

      Discussão em turno único.

  • PRC 34/2026 - Institui, no âmbito da Câmara dos Deputados, a Comenda Padre Cícero Romão Batista de Desenvolvimento Regional.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Luiz Gastão (PSD-CE)
    • Relatora: Fernanda Pessoa (PSD-CE)

    Passo a Passo

    • 12

      Promulgada a Resolução nº 37, de 2026.

    • 11

      A matéria vai à promulgação (PRC 34-A/2026).

    • 10

      Aprovada a Redação Final, assinada pela relatora, Dep. Fernanda Pessoa (PSD/CE).

    • 9

      Votação da Redação Final.

    • 8

      Aprovada a Emenda adotada pela relatora da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados.

    • 7

      Votação da Emenda adotada pela relatora da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados.

    • 6

      Aprovado o Projeto de Resolução nº 34, de 2026.

    • 5

      Votação em turno único.

    • 4

      Encerrada a discussão.

    • 3

      Discutiram a Matéria: Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB) e Dep. Erika Kokay (PT-DF).

    • 2

      Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Fernanda Pessoa (PSD-CE) pela:

      • Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, que conclui pela aprovação do Projeto de Resolução nº 34, de 2026, com a Emenda adotada.

      • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Resolução nº 34, de 2026, com a Emenda adotada pela relatora da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados.

    • 1

      Discussão em turno único.

Propostas não analisadas 11