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COMISSÃO DA AMAZÔNIA E DOS POVOS ORIGINÁRIOS E TRADICIONAIS 07/07/2026 - Discussão e votação de propostas legislativas

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 12
Início
07/07/2026 às 15:00
Situação
Convocada

Propostas previstas 12

  • REQ 69/2026 CPOVOS - Requer a realização de seminário no Sul de Minas Gerais para debater a exploração de terras raras e seus impactos socioambientais, com ênfase na proteção dos territórios, dos direitos e dos modos de vida de comunidades tradicionais e povos indígenas, bem como na promoção de uma transição energética justa e sustentável.

    • Autores: Airton Faleiro (PT-PA), Célia Xakriabá (PSOL-MG), Sônia Guajajara (PSOL-SP)

  • REQ 70/2026 CPOVOS - Requer a realização de Audiência Pública para discutir a saúde indígena e o fortalecimento dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas.

    • Autor: Dorinaldo Malafaia (PDT-AP)

  • REQ 71/2026 CPOVOS - Requer a realização de Audiência Pública para discutir a saúde das populações ribeirinhas e comunidades tradicionais da Amazônia.

    • Autor: Dorinaldo Malafaia (PDT-AP)

  • REQ 72/2026 CPOVOS - Requer a realização de Audiência Pública para discutir a segurança alimentar e o combate à fome entre os povos indígenas, comunidades tradicionais e populações amazônicas em situação de vulnerabilidade social.

    • Autor: Dorinaldo Malafaia (PDT-AP)

  • REQ 73/2026 CPOVOS - Requer a realização de Audiência Pública para discutir o fortalecimento da educação escolar indígena, intercultural, bilíngue e diferenciada na Amazônia.

    • Autor: Dorinaldo Malafaia (PDT-AP)

  • REQ 74/2026 CPOVOS - Requer a realização de Audiência Pública para discutir o fortalecimento da bioeconomia, do extrativismo sustentável e das cadeias produtivas da sociobiodiversidade na Amazônia.

    • Autor: Dorinaldo Malafaia (PDT-AP)

  • REQ 75/2026 CPOVOS - Requer a realização de Audiência Pública para discutir os impactos das mudanças climáticas sobre os povos indígenas, comunidades tradicionais e populações da Amazônia.

    • Autor: Dorinaldo Malafaia (PDT-AP)

  • REQ 76/2026 CPOVOS - Requer a realização de Audiência Pública para discutir a proteção das lideranças indígenas, quilombolas, ribeirinhas e demais defensores dos direitos humanos e do meio ambiente na Amazônia.

    • Autor: Dorinaldo Malafaia (PDT-AP)

  • REQ 77/2026 CPOVOS - Requer a realização de Audiência Pública para discutir o acesso ao saneamento básico, à água potável e à infraestrutura sanitária nas comunidades indígenas, ribeirinhas, quilombolas e demais povos e comunidades tradicionais da Amazônia.

    • Autor: Dorinaldo Malafaia (PDT-AP)

  • REQ 78/2026 CPOVOS - Requer a realização de visita técnica ao Município de Peruíbe, no Estado de São Paulo, para conhecer a realidade das comunidades indígenas da região e acompanhar a implementação de políticas públicas voltadas aos povos originários.

    • Autora: Juliana Cardoso (PT-SP)

  • PL 2165/2025 - Institui a Política Nacional de Proteção Integral da Infância e Adolescência nas Áreas Rurais e Ribeirinhas da Amazônia Legal, com ênfase na diversidade étnico-cultural, promoção da saúde mental, combate à violência e inclusão tecnológica.

  • PL 5363/2025 - Confere o título de “Capital Nacional do meio do mundo” a cidade de Macapá, no Estado do Amapá.