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PLENÁRIO 02/07/2026

ÍNTEGRA DA SESSÃO

Sessão Deliberativa

Texto Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Fim da Votação

Início da Votação

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
02/07/2026 às 10:42
Término
02/07/2026 às 11:21
Situação
Encerrada

Propostas analisadas 1

  • REQ 1492/2026 - Requer a urgência para a apreciação do Projeto de Lei 2898 de 2025 que altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente, estabelece o processo administrativo federal para apuração destas infrações, e dá outras providências, para estabelecer regime especial de sanções para pequenos produtores rurais que produzam para subsistência.

    Aprovada

    • Autores: Augusto Coutinho (REPUBLIC-PE), Lucio Mosquini (MDB-RO)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 305; Não: 112; Abstenção: 1; Total: 418.

    • 1

      Matéria sobre a Mesa.

Propostas não analisadas 10