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COMISSÃO DA AMAZÔNIA E DOS POVOS ORIGINÁRIOS E TRADICIONAIS 01/07/2026 - Discussão e votação de propostas legislativas

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 12
Início
01/07/2026 às 17:05
Situação
Cancelada

Propostas não analisadas 1

  • REQ 69/2026 CPOVOS - Requer a realização de seminário no Sul de Minas Gerais para debater a exploração de terras raras e seus impactos socioambientais, com ênfase na proteção dos territórios, dos direitos e dos modos de vida de comunidades tradicionais e povos indígenas, bem como na promoção de uma transição energética justa e sustentável.

    • Autores: Airton Faleiro (PT-PA), Célia Xakriabá (PSOL-MG), Sônia Guajajara (PSOL-SP)