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PLENÁRIO 30/06/2026

ÍNTEGRA DA SESSÃO

Sessão Deliberativa

Texto Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Altineu Côrtes por Participante Cabo Gilberto Silva

Troca da mesa Presidente Ribamar Silva por Participante Altineu Côrtes

Troca da mesa Presidente Altineu Côrtes por Participante Ribamar Silva

1 minuto de silêncio

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Troca da mesa Presidente Charles Fernandes por Participante Altineu Côrtes

Troca da mesa Presidente Messias Donato por Participante Charles Fernandes

Troca da mesa Presidente Charles Fernandes por Participante Messias Donato

Troca da mesa Presidente Otoni de Paula por Participante Charles Fernandes

Troca da mesa Presidente Charles Fernandes por Participante Otoni de Paula

Troca da mesa Presidente Otoni de Paula por Participante Charles Fernandes

Troca da mesa Presidente Charles Fernandes por Participante Otoni de Paula

Troca da mesa Presidente Otoni de Paula por Participante Charles Fernandes

Troca da mesa Presidente Charles Fernandes por Participante Otoni de Paula

Troca da mesa Presidente Otoni de Paula por Participante Charles Fernandes

Troca da mesa Presidente Charles Fernandes por Participante Otoni de Paula

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
30/06/2026 às 14:24
Término
30/06/2026 às 20:11
Situação
Encerrada

Propostas analisadas 9

  • PL 7536/2010 - Institui o Dia Nacional da Capoeira.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Márcio Marinho (PRB-BA)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 5

      A matéria vai à sanção (PL 7.536-G/2010).

    • 4

      Aprovada a Redação Final nos termos do art. 198, parágrafo 5º do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

    • 3

      Encerrada a discussão.

    • 2

      Discussão da Redação Final.

    • 1

      Matéria sobre a Mesa.

  • REQ 3149/2026 - Requerimento de Urgência ao PL nº 2.465/2026 que “altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço”.

    Aprovada

    • Autores: Antonio Brito (PSD-BA), Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), Pedro Uczai (PT-SC)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).

    • 1

      Matéria sobre a Mesa.

  • REQ 3247/2026 - Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 5.695, de 2023, que “tipifica penalmente a alteração de fotos, vídeos e som com o uso de sistema de Inteligência Artificial para praticar violência contra a mulher.”

    Análise iniciada e não concluída

    • Autores: Augusto Coutinho (REPUBLIC-PE), Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL)

    Passo a Passo

    • 2

      Retirado de pauta, de ofício.

    • 1

      Matéria sobre a Mesa.

  • REQ 3526/2026 - Requer, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para o Projeto de Lei nº 2.525, de 2023, que institui a Política de Convivência com a Seca Nordestina.

    Aprovada

    • Autores: Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), Laura Carneiro (PSD-RJ), Pedro Lucas Fernandes (UNIÃO-MA)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).

    • 1

      Matéria sobre a Mesa.

  • REQ 3540/2026 - Requeremos a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a urgência “urgentíssima” na apreciação do Projeto de Lei nº PL 5239/2025, de minha autoria .

    Aprovada

    • Autores: Adriana Ventura (NOVO-SP), Diego Coronel (REPUBLIC-BA), Flávia Morais (MDB-GO), Mário Heringer (PDT-MG), Pedro Lucas Fernandes (UNIÃO-MA), Raimundo Santos (PSD-PA), Rodrigo Gambale (PODE-SP)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).

    • 2

      Encaminhou a Votação a Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP).

    • 1

      Matéria sobre a Mesa.

  • REQ 3541/2026 - Requer urgência para o Projeto de Lei nº 1670/2026, que altera a Lei nº 12.468, de 26 de agosto de 2011, que “Regulamenta a profissão de taxista, altera a Lei nº 6.094, de 30 de agosto de 1974; e dá outras providências” para estabelecer a idade máxima dos veículos que podem ser usados no serviço de táxi e prever linhas de financiamento para renovação de frota por instituições financeiras oficiais.

    Aprovada

    • Autores: Doutor Luizinho (PP-RJ), Pedro Lucas Fernandes (UNIÃO-MA)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).

    • 1

      Matéria sobre a Mesa.

  • REQ 3552/2026 - Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Resolução nº 34, de 2026, que institui, no âmbito da Câmara dos Deputados, a Comenda Padre Cícero Romão Batista de Desenvolvimento Regional.

    Aprovada

    • Autores: Luiz Gastão (PSD-CE), Pedro Lucas Fernandes (UNIÃO-MA)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).

    • 1

      Matéria sobre a Mesa.

  • MPV 1341/2026 - Dispõe sobre o prazo de isenção, redução ou suspensão de tributos previstos nos regimes aduaneiros especiais de drawback no caso de importação de cacau.

    Aprovada com alterações

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 12

      A matéria vai ao Senado Federal (MPV 1.341-A/2026) (PLV 5/2026).

    • 11

      Aprovada a Redação Final.

    • 10

      Votação da Redação Final.

    • 9

      Aprovada a Medida Provisória nº 1.341, de 2026, na forma do Projeto de Lei de Conversão.

    • 8

      Votação, quanto ao mérito, em turno único.

    • 7

      Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista, na parte em que manifesta opinião pelo não atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN.

    • 6

      Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN.

    • 5

      Votação preliminar em turno único.

    • 4

      Encerrada a discussão.

    • 3

      Discutiu a Matéria a Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP).

    • 2

      Discussão em turno único.

    • 1

      Leitura do recebimento do Ofício n° 106/2026, do Congresso Nacional (CN), que encaminha o processado da Medida Provisória n° 1.341/2026 (Sessão Deliberativa Extraordinária de 30/06/2026 – 13h55 - 128ª Sessão).

  • PL 8754/2017 - Dispõe sobre o uso e a proteção do emblema da cruz vermelha, do crescente vermelho e do cristal vermelho, em conformidade com o direito internacional humanitário.

    Análise iniciada e não concluída

    • Autora: Bruna Furlan (PSDB-SP)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 5

      A matéria vai à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, para elaboração da Redação Final.

    • 4

      Aprovado o Projeto de Lei nº 8.754, de 2017.

    • 3

      Votação em turno único.

    • 2

      Encerrada a discussão.

    • 1

      Discussão em turno único.

Propostas não analisadas 12