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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 08/12/2004

Informações

Local
Plenário Professor Roberto Campos nº 5
Início
08/12/2004 às 10:49
Término
08/12/2004 às 11:21
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • PL 3015/2004 - Altera a Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, a Lei nº 8.387, de 30 de dezembro de 1991, e a Lei nº 10.176, de 11 de janeiro de 2001, dispondo sobre a capacitação e competitividade do setor de informática e automação, e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Leo Alcântara (PSDB-CE)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

    • 1

      Parecer com Complementação de Voto, Dep. Léo Alcântara, pela aprovação das emendas do Senado Federal 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, e 11 e pela rejeição da emenda 10.

Propostas não analisadas 17

  • REQ 77/2004 CDEICS - PROPÕE A CRIAÇÃO DA SUBCOMISSÃO ESPECIAL DE COMÉRCIO EXTERIOR.

    • Autor: EDSON EZEQUIEL (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • PL 2829/2003 - Dispõe sobre o zoneamento socioeconômico-ecológico.

    • Autor: HAMILTON CASARA (PSB-RO)
    • Relator: Fernando de Fabinho (PFL-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 7003/2002 - Permite a inclusão das clínicas veterinárias no SIMPLES, instituído pela Lei nº 9.317, de 05 de dezembro de 1996.

    • Autor: EDUARDO PAES (PFL-RJ)
    • Relator: Reginaldo Lopes (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 2529/2003 - Modifica o Decreto-Lei nº 2.404, de 1987, e a Lei nº 9.432, de 1997.

    • Autor: WILSON SANTOS (PSDB-MT)
    • Relator: Bernardo Ariston

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 3769/2004 - Altera o art. 32 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990.

    • Autor: Celso Russomanno (PP-SP)
    • Relator: Bernardo Ariston

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 3836/2004 - Altera a redação do inciso XX do artigo 10 da Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003, alterada pela Lei nº 10.865, de 2004.

    • Autor: FERNANDO DE FABINHO (PFL-BA)
    • Relator: Osório Adriano

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 4845/2001 - Acrescenta dispositivos à Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, e dá outras providências.

    • Autor: RICARDO FERRAÇO (PSDB-ES)
    • Relator: Ronaldo Dimas (PSDB-TO)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 5672/2001 - Altera dispositivos da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, que dispõe sobre as sociedades por ações, e dá outras providências.

    • Autor: Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)
    • Relator: Júlio Redecker (PSDB-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 440/2003 - Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportações - ZPE - no Município de Boa Vista, Estado de Roraima.

    • Autor: MOISÉS LIPNIK (PDT-RR)
    • Relator: Bismarck Maia

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 835/2003 - Cria Área de Livre Comércio no Município de Caxias, no Estado do Maranhão, e dá outras providências.

    • Autor: PAULO MARINHO (PFL-MA)
    • Relator: Bernardo Ariston (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 1081/2003 - Cria a Área Comum de Livre Comércio no Município de Jaguarão, Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.

    • Autor: MENDES RIBEIRO FILHO (PMDB-RS)
    • Relator: Nelson Proença (PPS-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 1082/2003 - Cria a Área Comum de Livre Comércio no Município de Chuí, Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.

    • Autor: MENDES RIBEIRO FILHO (PMDB-RS)
    • Relator: Nelson Proença

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 2371/2003 - Dispõe sobre a criação de Área de Livre Comércio no município de Feira de Santana, no Estado da Bahia

    • Autor: FERNANDO DE FABINHO (PFL-BA)
    • Relator: Lupércio Ramos (PPS-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 2457/2003 - Altera a redação do caput do art. 254-A da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, e o § 4º do art. 8º da Lei nº 10.303, de 31 de outubro de 2001, para assegurar melhor proteção aos acionistas minoritários.

    • Autor: ROGERIO SILVA (PPS-MT)
    • Relator: Ronaldo Dimas (PSDB-TO)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 2606/2003 - Cria a Área de Livre Comércio no Município de Petrolina, no Estado do Pernambuco, e dá outras providências.

    • Autor: Gonzaga Patriota (PSB-PE)
    • Relator: Ronaldo Dimas (PSDB-TO)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 2685/2003 - Cria, nos Municípios de São Luís, Paço do Lumiar, Raposa e São José de Ribamar, no Estado do Maranhão, o Pólo de Informática do Maranhão, e dá outras providências.

    • Autor: CLÓVIS FECURY (PFL-MA)
    • Relator: Jairo Carneiro

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 3792/2004 - Dispõe sobre a concessão de empréstimo financeiro a pessoas que queiram empreender e gerar emprego e renda, criando o programa "Talento Empreendedor".

    • Autora: Laura Carneiro (PFL-RJ)
    • Relator: Reginaldo Lopes (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado