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COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER 01/07/2026 - Discussão e votação de propostas legislativas

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Reunião Deliberativa

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Vídeo completo

FIM DA REUNIÃO

Tema: Discussão e votação de propostas legislativas
Local: Anexo II, Plenário 14
Início: 01/07/2026 às 14:29
Término: 01/07/2026 às 14:36
Situação: Encerrada (Final)

Propostas analisadas 6

REQ 50/2026 CMULHER - Requer a criação de Grupo de Trabalho no âmbito desta Comissão, com a finalidade de analisar, acompanhar e propor iniciativas legislativas e políticas públicas relacionadas ao mundo do trabalho das mulheres.

Aprovada
- Autora: Erika Hilton (PSOL-SP)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Requerimento.
PL 763/2025 - Dispõe sobre a criação de um programa de qualificação profissional para mulheres no setor de turismo e eventos, com prioridade para mães solo e mães de pessoas com deficiência

Aprovada com alterações
- Autora: Roberta Roma (PL-BA)
- Relatora: Laura Carneiro (PSD-RJ)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
  
  01/07/2026
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
  
  23/06/2026
  
  Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação do PL 763/25, na forma do Substitutivo da Comissão de Trabalho, com subemenda.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  24/09/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  27/08/2025
  
  Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Dispensada a leitura do Parecer, por solicitação da Deputada Chris Tonietto.
PL 1919/2025 - Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para instituir a licença menstrual de três dias por mês, sem prejuízo de frequência ou avaliação, para estudantes que sofram de dores graves e incapacitantes provocadas por endometriose ou adenomiose, matriculadas em instituições de ensino públicas ou privadas, em todos os níveis e modalidades de educação.

Aprovada com alterações
- Autora: Dayany Bittencourt (UNIÃO-CE)
- Relatora: Silvye Alves (UNIÃO-GO)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
  
  01/07/2026
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
  
  26/06/2026
  
  Parecer da Relatora, Dep. Silvye Alves (UNIÃO-GO), pela aprovação do PL 1919/25 e da Emenda da Comissão de Educação.
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  03/09/2025
  
  Aprovado o Parecer da Relatora, Deputada Nely Aquino (Podemos-MG).
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  05/08/2025
  
  Parecer da Relatora, Dep. Nely Aquino (PODE-MG), pela aprovação deste, com emenda.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Dispensada a leitura do Parecer, por solicitação da Deputada Chris Tonietto.
PL 5420/2025 - Altera a Lei nº 14.598, de 14 de junho de 2023, que dispõe sobre a realização de exames em gestantes, para tratar da indicação de ultrassonografias.

Aprovada com alterações
- Autor: Leo Prates (PDT-BA)
- Relatora: Nely Aquino (PODE-MG)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
  
  01/07/2026
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
  
  26/06/2026
  
  Parecer da Relatora, Dep. Nely Aquino (PODE-MG), pela aprovação, na forma do Substitutivo da Comissão de Saúde.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  29/04/2026
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  23/03/2026
  
  Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Dispensada a leitura do Parecer, por solicitação da Deputada Chris Tonietto.
PL 6252/2025 - Altera a Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023, para acrescentar, ao Fundo Nacional do Esporte, o objetivo de incentivar o esporte feminino.

Aprovada
- Autor: Coronel Chrisóstomo (PL-RO)
- Relatora: Célia Xakriabá (PSOL-MG)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
  
  01/07/2026
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
  
  24/06/2026
  
  Parecer da Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG), pela aprovação.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Dispensada a leitura do Parecer, por solicitação da Deputada Chris Tonietto.
PL 6841/2025 - Dispõe sobre critérios de cálculo dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social e institui adicional ao valor do benefício para mulheres seguradas que tenham se dedicado ao cuidado de filhos, e dá outras providências.

Aprovada
- Autor: Duda Ramos (MDB-RR)
- Relatora: Fernanda Melchionna (PSOL-RS)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
  
  01/07/2026
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
  
  25/06/2026
  
  Parecer da Relatora, Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS), pela aprovação.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Dispensada a leitura do Parecer, por solicitação da Deputada Chris Tonietto.

Propostas não analisadas 4

REQ 51/2026 CMULHER - Requer aprovação de Moção de Aplausos à Sra. Aline Aparecida Floriano Nogueira, diretora do EMEI Antônio Bento, que mesmo diante da intimidação policial garantiu a aplicação da Lei 10.639/2003 que determina o ensino da história e cultura afro-brasileira na rede de ensino.
- Autora: Erika Hilton (PSOL-SP)
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, por acordo.
PL 5426/2025 - Altera a Lei nº 10.778, de 24 de novembro de 2003, para tornar obrigatória a afixação de placas informativas sobre a notificação compulsória de violência contra a mulher em serviços de saúde e para tipificar criminalmente a omissão dessa notificação.
- Autora: Delegada Ione (AVANTE-MG)
- Relatora: Rogéria Santos (REPUBLIC-BA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
  
  02/07/2026
  
  Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício, a pedido da Relatora.
PL 3802/2023 - Acrescenta a alínea "d" ao inciso III do Art. 22 da Lei Maria da Penha.
- Autor: Jeferson Rodrigues (REPUBLIC-GO)
- Relatora: Rogéria Santos (REPUBLIC-BA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
  
  18/12/2023
  
  Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação, com Substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, por acordo.
PL 758/2026 - Acrescenta o parágrafo único ao art. 447 do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 – Código de Processo Penal, a fim de especificar regra sobre composição do Conselho de Sentença.
- Autora: Dandara (PT-MG)
- Relatora: Carol Dartora (PT-PR)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
  
  16/06/2026
  
  Parecer da Relatora, Dep. Carol Dartora (PT-PR), pela aprovação do PL 758/26 e pela rejeição da Emenda 1/2026 apresentada nesta Comissão.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, por acordo.

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COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER 01/07/2026 - Discussão e votação de propostas legislativas

Reunião Deliberativa

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Jack Rocha

Julia Zanatta

Chris Tonietto

Jack Rocha

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Propostas não analisadas 4

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Jack Rocha

Julia Zanatta

Chris Tonietto

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Propostas analisadas 6

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