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COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA 01/07/2026 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA REUNIÃO

Joaquim Passarinho passa a Presidência da Reunião para Luiz Gastão

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 14
Início
01/07/2026 às 10:45
Término
01/07/2026 às 10:57
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 4

  • REQ 53/2026 CME - Solicita ao Tribunal de Contas da União o encaminhamento de informações acerca do Leilão de Reserva de Capacidade de 2026 (LRCAP 2026), dos estudos técnicos que o fundamentaram, dos impactos tarifários estimados aos consumidores brasileiros e sobre a adoção de medida cautelar para suspensão de sua homologação ou produção de efeitos até a conclusão definitiva da análise pelo Tribunal.

    Aprovada

    • Autor: Evair Vieira de Melo (REPUBLIC-ES)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Requerimento.

    • 2

      Usaram da palavra os Deputados Joaquim Passarinho (PL-PA) e Luiz Gastão (PSD-CE).

    • 1

      Subscreveu o Requerimento o Deputado Joaquim Passarinho (PL-PA).

  • REQ 55/2026 CME - Requer aditamento ao Requerimento nº 51/2026 - CME, que "Requer a realização de audiência pública para debater a qualidade e a rastreabilidade do diesel e do biodiesel comercializados no Brasil", para a inclusão de novos convidados e correção de dados de convidado já listado.

    Aprovada

    • Autor: Alceu Moreira (MDB-RS)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento, com a inclusão do IBP por sugestão do Dep. Joaquim Passarinho.

    • 1

      Subscreveu o Requerimento o Deputado Joaquim Passarinho (PL-PA).

  • REQ 56/2026 CME - Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão de Minas e Energia para debater as circunstâncias, os desdobramentos e as denúncias de violência na operação do ICMBio contra o garimpo ilegal na Floresta Nacional do Jamanxim, em Novo Progresso (PA).

    Aprovada

    • Autor: Joaquim Passarinho (PL-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento, com a inclusão de representantes da Prefeitura de Novo Progresso/PA; da Assembleia Legislativa do Estado do Pará; e da Federação das Cooperativas dos Garimpeiros, por sugestão do autor.

  • REQ 57/2026 CME - Solicita que sejam prestadas informações pela Excelentíssima Senhora Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima sobre a operação de fiscalização do ICMBio na Floresta Nacional do Jamanxim, em Novo Progresso (PA), realizada no dia 29 de junho de 2026.

    Aprovada

    • Autor: Joaquim Passarinho (PL-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

Propostas não analisadas 5