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COMISSÃO DE SAÚDE 01/07/2026 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Texto Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 07
Início
01/07/2026 às 09:50
Término
01/07/2026 às 10:42
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 10

  • REQ 161/2026 CSAUDE - Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 2.386, de 2023, que determina que os cuidados com a saúde mental das pessoas só poderão ser exercidos por profissional com curso superior nas áreas de psicologia e psiquiatria e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autor: Amom Mandel (REPUBLIC-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 162/2026 CSAUDE - Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Saúde para discutir a recomendação da CONITEC e seus impactos no acesso ao tratamento de pacientes com nanismo: análise técnica, econômica e social.

    Aprovada

    • Autora: Rosangela Moro (PL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 163/2026 CSAUDE - Requer informações ao Ministro de Estado da Saúde, por intermédio da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA, acerca da avaliação toxicológica, do registro e das medidas regulatórias relacionadas à cianamida hidrogenada (hidrogenocianamida) princípio ativo do produto comercial Dormex

    Aprovada

    • Autora: Silvia Cristina (PP-RO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 164/2026 CSAUDE - Requer a realização de Audiência Pública para debater a situação dos pacientes com Encefalomielite Miálgica/Síndrome da Fadiga Crônica (EM/SFC) e a ausência de protocolos clínicos específicos no Sistema Único de Saúde (SUS).

    Aprovada

    • Autora: Ana Pimentel (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 165/2026 CSAUDE - Requer a realização de Audiência Pública para debater os desafios no diagnóstico e no tratamento da epilepsia refratária no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

    Aprovada

    • Autora: Ana Pimentel (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 166/2026 CSAUDE - Requer a realização de Audiência Pública para debater a regulamentação e a implementação da avaliação biopsicossocial no Brasil, diante da sanção da Lei nº 15.439, de 2026, originária do Projeto de Lei nº 5.868, de 2025, e seus impactos sobre a efetivação dos direitos das pessoas com deficiência e das pessoas com condições crônicas incapacitantes.

    Aprovada

    • Autora: Flávia Morais (MDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • PL 6272/2019 - Altera os arts. 1º, 2º, 8º e 11 da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para especificar definições referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae).

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer do Relator pelo Deputado Vavá.

  • PL 232/2024 - Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente, para dispor sobre a priorização de processos que envolvam a triagem neonatal

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer da Relatora pelo Deputado Vavá.

  • PL 4574/2025 - Altera a lei nº 14.819, de 16 de janeiro de 2024, para dispor sobre plataforma digital nacional para teleatendimento psicológico.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer da Relatora pelo Deputado Vavá.

  • PL 5116/2025 - Altera a Lei nº 11.664, de 29 de abril de 2008, e a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, para dispor sobre a realização de exame mamográfico para fins de rastreamento, a todas as mulheres, independentemente da idade, e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Discutiram a Matéria: Dep. Rafael Simoes (UNIÃO-MG) e Dep. Vavá (AVANTE-MG).

    • 1

      Lido o Parecer da Relatora pelo Deputado Vavá.

Propostas não analisadas 12