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COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA 08/12/2004

Informações

Local
Plenário 16 do Anexo II
Início
08/12/2004 às 11:17
Término
08/12/2004 às 11:20
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 3

  • PL 787/2003 - Institui diretrizes nacionais para a cobrança de tarifas para a prestação dos serviços de abastecimento de água e dá outras providências.

    • Autor: Julio Lopes (PPB-RJ)
    • Relator: Dr. Heleno

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, a Requerimento aprovado do Deputado Eduardo Sciarra.

  • PL 3259/2004 - Cria o Programa de Incentivo às Energias Renováveis, e dá outras providências.

    • Autor: CARLOS NADER (PFL-RJ)
    • Relator: Antonio Cambraia

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, a Requerimento aprovado do Deputado Luiz Bassuma.

  • PL 4030/2004 - Estabelece a obrigatoriedade de adição de corantes à gasolina e ao óleo diesel vendidos para empresas detentoras de liminares para não recolhimento de tributos federais.

    • Autor: Julio Lopes (PP-RJ)
    • Relator: Dr. Heleno (PP-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, a Requerimento aprovado do Deputado Eduardo Sciarra.