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COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES 08/12/2004

Informações

Local
Plenário 11 do Anexo II
Início
08/12/2004 às 10:35
Término
08/12/2004 às 11:02
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • PL 7199/2002 - Dispõe sobre o adicional tarifário para a suplementação de linhas aéreas regionais.

    Aprovada com alterações

    • Autor: do Senado Federal - MOZARILDO CAVALCANTI
    • Relator: Romeu Queiroz (PTB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

Propostas não analisadas 2

  • PL 1656/2003 - Acrescenta o inciso XXIII do art. 10 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro.

    • Autor: Alberto Fraga (PMDB-DF)
    • Relator: Pedro Chaves

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo Relator.

  • PL 3121/2004 - Dispõe sobre a responsabilidade civil do prestador de serviço de transporte coletivo rodoviário de passageiros, em caso de acidente, e dá outras providências.

    • Autor: JOSÉ SANTANA DE VASCONCELLOS (PL-MG)
    • Relator: Humberto Michiles (PL-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta por Acordo dos Srs. Líderes.