Acompanhe

PLENÁRIO 16/06/2026

ÍNTEGRA DA SESSÃO

Sessão Deliberativa

Texto Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Inácio Arruda por Participante Carlos Veras

Troca da mesa Presidente Carlos Veras por Participante Inácio Arruda

Troca da mesa Presidente Hugo Motta por Participante Carlos Veras

Fim da Votação

Início da Votação

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Troca da mesa Presidente Charles Fernandes por Participante Hugo Motta

Troca da mesa Presidente Luiz Lima por Participante Charles Fernandes

Troca da mesa Presidente Charles Fernandes por Participante Luiz Lima

Troca da mesa Presidente Luiz Lima por Participante Charles Fernandes

Troca da mesa Presidente Charles Fernandes por Participante Luiz Lima

Troca da mesa Presidente Pompeo de Mattos por Participante Charles Fernandes

Troca da mesa Presidente Charles Fernandes por Participante Pompeo de Mattos

Troca da mesa Presidente Pompeo de Mattos por Participante Charles Fernandes

Troca da mesa Presidente Charles Fernandes por Participante Pompeo de Mattos

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
16/06/2026 às 13:59
Término
16/06/2026 às 22:15
Situação
Encerrada

Propostas analisadas 17

  • PL 3801/2004 - Institui o "Dia Nacional do Vinho", a ser comemorado no primeiro domingo do mês de junho.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Paulo Pimenta (PT-RS)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 6

      A Matéria vai à Sanção (PL 3.801-H/2004).

    • 5

      Aprovada a Redação Final nos termos do art. 198, parágrafo 5º do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

    • 4

      Votação da Redação Final.

    • 3

      Encerrada a discussão.

    • 2

      Discussão da Redação Final.

    • 1

      Matéria sobre a Mesa.

  • PL 2199/2022 (Nº Anterior: PL 7750/2017) - Dispõe sobre a utilização do símbolo internacional de acessibilidade; modifica a Lei nº 7.405, de 12 de novembro de 1985, e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Aureo Ribeiro (SD-RJ)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 6

      A Matéria vai à Sanção (PL 2.199-H/2022).

    • 5

      Aprovada a Redação Final nos termos do art. 198, parágrafo 5º do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

    • 4

      Votação da Redação Final.

    • 3

      Encerrada a discussão.

    • 2

      Discussão da Redação Final.

    • 1

      Matéria sobre a Mesa.

  • REQ 4849/2024 - Requer urgência para a apreciação do Projeto de Lei n° 2994/2020.

    Aprovada

    • Autores: Adriana Ventura (NOVO-SP), Antonio Brito (PSD-BA), Duda Ramos (MDB-RR), Elmar Nascimento (UNIÃO-BA), Evair Vieira de Melo (PP-ES), Raimundo Santos (PSD-PA), Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), Silvia Waiãpi (PL-AP)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).

    • 2

      Encaminhou a Votação a Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP).

    • 1

      Matéria sobre a Mesa.

  • REQ 4710/2025 - Requer, nos termos do art. 155 do RICD, tramitação sob o regime de urgência do Projeto de Lei n. 4471, de 2020.

    Aprovada

    • Autores: Ana Paula Lima (PT-SC), Carlos Veras (PT-PE), Dandara (PT-MG), Doutor Luizinho (PP-RJ), Dr. Francisco (PT-PI), Fred Costa (PRD-MG), Gilberto Abramo (REPUBLIC-MG), Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), Jorge Solla (PT-BA), Juliana Cardoso (PT-SP), Lindbergh Farias (PT-RJ), Luiz Couto (PT-PB), Maria do Rosário (PT-RS), Merlong Solano (PT-PI), Pedro Lucas Fernandes (UNIÃO-MA), Raimundo Santos (PSD-PA), Rubens Pereira Júnior (PT-MA), Vander Loubet (PT-MS)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).

    • 2

      Encaminhou a Votação o Dep. Jorge Solla (PT-BA).

    • 1

      Matéria sobre a Mesa.

  • REQ 1714/2026 - Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 4.578, de 2025.

    Aprovada

    • Autores: José Guimarães (PT-CE), Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO), Rodrigo Gambale (PODE-SP)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).

    • 2

      Encaminhou a Votação a Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP).

    • 1

      Matéria sobre a Mesa.

  • REQ 2136/2026 - Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 1.361, de 2025, que altera a Lei nº 14.260, de 8 de dezembro de 2021, para tornar permanentes os incentivos à indústria da reciclagem.

    Aprovada

    • Autores: Aline Gurgel (UNIÃO-AP), Augusto Coutinho (REPUBLIC-PE), Raimundo Santos (PSD-PA), Rodrigo Gambale (PODE-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).

    • 1

      Matéria sobre a Mesa.

  • REQ 2708/2026 - Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 230/2025, que altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e a Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, para os fins que especifica.

    Aprovada

    • Autores: Adolfo Viana (PSDB-BA), Juscelino Filho (PSDB-MA), Maria Rosas (REPUBLIC-SP)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).

    • 2

      Encaminharam a Votação: Dep. Juscelino Filho (PSDB-MA) e Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP).

    • 1

      Matéria sobre a Mesa.

  • REQ 3269/2026 - Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de lei nº 499/2024 que Institui no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, a Campanha Nacional de Conscientização e Prevenção das Doenças Respiratórias, denominada “Junho Violeta, Mês do Pulmão”.

    Aprovada

    • Autores: Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), Raniery Paulino (REPUBLIC-PB)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).

    • 2

      Encaminhou a Votação o Dep. Raniery Paulino (REPUBLIC-PB).

    • 1

      Matéria sobre a Mesa.

  • REQ 3405/2026 - Requer a urgência do Projeto de Lei nº 4887/2023.

    Aprovada

    • Autores: Benedita da Silva (PT-RJ), Pedro Lucas Fernandes (UNIÃO-MA), Pedro Uczai (PT-SC)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).

    • 1

      Matéria sobre a Mesa.

  • REQ 3406/2026 - Requer a urgência do Projeto de Lei nº 1157/2026.

    Aprovada

    • Autores: Benedita da Silva (PT-RJ), Pedro Lucas Fernandes (UNIÃO-MA), Pedro Uczai (PT-SC)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).

    • 2

      Encaminhou a Votação a Dep. Dandara (PT-MG).

    • 1

      Matéria sobre a Mesa.

  • REQ 3480/2026 - Requer regime de urgência para a tramitação do Projeto de Lei nº 2.814, de 2026, que reconhece a Seleção Brasileira de Futebol, masculina e feminina, como manifestação da cultura nacional e símbolo da identidade nacional brasileira.

    Aprovada

    • Autores: Helio Lopes (PL-RJ), Pedro Lucas Fernandes (UNIÃO-MA)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).

    • 1

      Matéria sobre a Mesa.

  • REQ 3481/2026 - Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 1.842, de 2025.

    Aprovada

    • Autores: Helio Lopes (PL-RJ), Pedro Lucas Fernandes (UNIÃO-MA)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).

    • 1

      Matéria sobre a Mesa.

  • REQ 3534/2026 - Requeremos a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, URGÊNCIA para apreciação do Projeto de Lei nº 5500, de 2019, que ‘A Altera o art. 113 do Decreto Lei 2.848 de 7 de dezembro de 2019’.

    Aprovada

    • Autores: Eli Borges (REPUBLIC-TO), Kim Kataguiri (MISSÃO-SP), Pedro Lucas Fernandes (UNIÃO-MA), Raimundo Santos (PSD-PA)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).

    • 2

      Encaminhou a Votação o Dep. Kim Kataguiri (MISSÃO-SP).

    • 1

      Matéria sobre a Mesa.

  • REQ 3539/2026 - Requerimento de Urgência Art. 155 - PL 573/2024

    Aprovada

    • Autores: Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), Pedro Lucas Fernandes (UNIÃO-MA)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).

    • 2

      Encaminhou a Votação a Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP).

    • 1

      Matéria sobre a Mesa.

  • PL 4913/2025 - Torna obrigatória a emissão de atestado médico para acompanhante responsável legal de crianças menores de 12 (doze) anos, pelo período em que for recomendado o repouso da criança e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Alencar Santana (PT-SP)
    • Relatora: Denise Pessôa (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 10

      A matéria vai ao Senado Federal (PL 4.913-A/2025).

    • 9

      Aprovada a Redação Final assinada pela relatora, Dep. Denise Pessôa (PT-RS).

    • 8

      Votação da Redação Final.

    • 7

      Em consequência, fica prejudicada a proposição inicial.

    • 6

      Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.913, de 2025, adotado pela relatora da Comissão de Trabalho.

    • 5

      Votação em turno único.

    • 4

      Encerrada a discussão.

    • 3

      Discutiu a Matéria a Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP).

    • 2

      Leitura realizada em Plenário pelo Dep. Nilto Tatto (PT-SP) do parecer da Relatora pela:

      • Comissão de Trabalho, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei n° 4.913, de 2025, na forma do Substitutivo adotado.

      • Comissão de Saúde, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei n° 4.913, de 2025, na forma do Substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Trabalho.

      • Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei n° 4.913, de 2025, na forma do Substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Trabalho.

      • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela inconstitucionalidade do art. 4º, caput, do Projeto de Lei nº 4.913, de 2025; e pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa dos demais dispositivos do Projeto de Lei n° 4.913, de 2025, desde que na forma do Substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Trabalho.

    • 1

      Discussão em turno único.

  • PLP 337/2017 - Altera a Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, que institui a Lei Orgânica da Advocacia-Geral da União.

    Aprovada com alterações

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Lafayette de Andrada (PL-MG)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 14

      A Matéria vai ao Senado Federal (PLP 337-C/2017).

    • 13

      Aprovada a Redação Final, assinada pelo relator, Dep. Lafayette de Andrada (PL/MG).

    • 12

      Votação da Redação Final.

    • 11

      Em consequência, ficam prejudicados o Substitutivo, a proposição inicial e as emendas apresentadas.

    • 10

      Aprovada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 337, de 2017, adotada pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Sim: 417; Não: 19; Total: 436.

    • 9

      Votação em turno único.

    • 8

      Parecer à Emenda de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Lafayette de Andrada (PL-MG) pela:

      • Comissão de Administração e Serviço Público, que conclui pela aprovação da Emenda de Plenário nº 1, na forma da Subemenda Substitutiva adotada pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

      • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa da Emenda de Plenário; e, no mérito, pela aprovação, na forma da Subemenda Substitutiva adotada.

    • 7

      O Projeto foi emendado. Foi apresentada a Emenda de Plenário nº 1.

    • 6

      Encerrada a discussão.

    • 5

      Discutiu a Matéria o Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB).

    • 4

      Rejeitado o Requerimento.

    • 3

      Encaminhou a Votação o Dep. Kim Kataguiri (MISSÃO-SP).

    • 2

      Votação do Requerimento do Dep. Kim Kataguiri, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei Complementar.

    • 1

      Discussão em turno único.

  • PRC 33/2026 - Altera a Resolução n. 14, de 10 de abril de 2012, que instituiu a Comissão Permanente de Disciplina.

    Aprovada

    • Autor: da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

    Passo a Passo

    • 8

      Promulgada a Resolução nº 36, de 2026.

    • 7

      A matéria vai à promulgação (PRC 33-A/2026).

    • 6

      Aprovada a Redação Final.

    • 5

      Votação da Redação Final.

    • 4

      Aprovado o Projeto de Resolução nº 33, de 2026.

    • 3

      Votação em turno único.

    • 2

      Encerrada a discussão.

    • 1

      Discussão em turno único.

Propostas não analisadas 7