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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 17/06/2026 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Lafayette de Andrada por Participante Jadyel Alencar

Troca da mesa Presidente Jadyel Alencar por Participante Lafayette de Andrada

Troca da mesa Presidente Lafayette de Andrada por Participante Jadyel Alencar

Fim da Votação

Início da Votação

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 05
Início
17/06/2026 às 10:15
Término
17/06/2026 às 10:53
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 5

  • REQ 33/2026 CDE - Requer realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 4.308/2024, que disciplina as stablecoins.

    Aprovada

    • Autor: Jadyel Alencar (REPUBLIC-PI)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Usou da palavra o Deputado Jadyel Alencar (REPUBLIC-PI).

  • REQ 30/2026 CDE - Requer a realização de Seminário em Rondonópolis para debater o Novo Enquadramento do Microempreendedor Individual (PLP nº 108/2021)

    Aprovada

    • Autor: Rodrigo da Zaeli (PL-MT)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Subscreveu o Requerimento o Deputado Lafayette de Andrada (PL-MG).

  • REQ 31/2026 CDE - Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Econômico, para debater o PL 5.960, de 2025, que Institui o Marco de Fomento à Economia Digital no Brasil, em tramitação nesta comissão.

    Aprovada

    • Autor: Jadyel Alencar (REPUBLIC-PI)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 32/2026 CDE - Requer a realização de Seminário em Cuiabá para debater o Novo Enquadramento do Microempreendedor Individual (PLP nº 108/2021)

    Aprovada

    • Autor: Rodrigo da Zaeli (PL-MT)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Subscreveu o Requerimento o Deputado Lafayette de Andrada (PL-MG).

  • PL 2059/2019 - Altera a redação do Código Civil, Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, para disciplinar a relação de revenda e distribuição entre fornecedores e distribuidores

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 5

      Aprovado o Parecer.

      Retirado o voto em separado de autoria do Deputado Lafayette de Andrada.

      Deputado Lafayette de Andrada absteve-se de votar.

    • 4

      Retirado o Requerimento de Adiamento de Votação, de autoria do Deputado Lafayette de Andrada.

    • 3

      Discutiram a Matéria: Dep. Zé Neto (PT-BA) e Dep. Lafayette de Andrada (PL-MG).

    • 2

      Retirado o Requerimento de Adiamento de Discussão, de autoria do Deputado Lafayette de Andrada.

    • 1

      Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria da Deputada Adriana Ventura, em razão da ausência da Autora.

Propostas não analisadas 2