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COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL 15/12/2004

Informações

Local
Plenário 6 do Anexo II
Início
15/12/2004 às 10:59
Término
15/12/2004 às 12:11
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 4

  • PL 4031/2004 - Altera dispositivos da Lei nº 10.696, de 2 de julho de 2003.

    Aprovada

    • Autora: LUCI CHOINACKI (PT-SC)
    • Relator: Heleno Silva (PL-SE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 1895/2003 - Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Florestal Trabalho e Renda em todo o Território Nacional, ajustado ao Programa Fome Zero, do Governo Federal.

    Aprovada

    • Autor: ZONTA (PP-SC)
    • Relator: Francisco Turra (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 2974/2004 - Altera a Lei nº 10.420, de 10 de abril de 2002, com a redação dada pela Lei n° 10.700, de 09 de julho de 2003, e dá outra providências.

    Aprovada com alterações

    • Autor: JOÃO ALFREDO (PT-CE)
    • Relator: Fábio Souto (PFL-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 60/2003 - Cria o Programa Nacional de Reservas para a Preservação Ambiental e dá outras providências.

    Proposta apensada aprovada

    • Autor: WILSON SANTOS (PSDB-MT)
    • Relator: Confúcio Moura (PMDB-RO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

Propostas não analisadas 9

  • REQ 275/2004 CAPADR - Solicita seja convidado o Senhor Cláudio Maireovitch Peçanha - Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, para participar de audiência pública com intuito de esclarecer sobre o procedimento para liberação de registro dos produtos agrotóxicos que controlam a ferrugem asiática

    • Autor: LEONARDO VILELA (PP-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 276/2004 CAPADR - Solicita seja convidada a Ministra de Estado de Minas e Energia, Sra. Dilma Vana Rousseff, para participar de reunião de audiência pública e debater sobre a implantação do Programa Biodiesel no Brasil; Políticas públicas para aumento da produção e exportação de etanol; e Implementação do gasoduto Brasil-Bolívia." .

    • Autor: LEONARDO VILELA (PP-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • PL 1468/2003 - Acrescenta artigo à Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, que dispõe sobre a política agrícola, tendo por finalidade incentivar a adoção de sistemas orgânicos, biológicos ou ecológicos de agricultura e pecuária.

    • Autor: RONALDO VASCONCELLOS (PTB-MG)
    • Relator: Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 1328/2003 - Dispõe sobre a aquisição do gado para corte e dá outras providências.

    • Autor: ANDRÉ LUIZ (PMDB-RJ)
    • Relator: Leandro Vilela (PMDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 1955/2003 - Dispõe sobre a expropriação de glebas onde houver milícias armadas e dá outras providências.

    • Autor: ORLANDO FANTAZZINI (PT-SP)
    • Relatora: Kátia Abreu (PFL-TO)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 3218/2004 - Reserva 10% das parcelas dos programas de assentamento de trabalhadores do Poder Executivo Federal, aos técnicos em ciências agrárias.

    • Autor: RIBAMAR ALVES (PSB-MA)
    • Relator: Leandro Vilela

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 4040/2004 - Exonera do imposto de importação e do imposto sobre produtos industrializados as importações de máquinas, aparelhos, instrumentos e demais bens de uso agropecuário.

    • Autor: LUIZ BITTENCOURT (PMDB-GO)
    • Relator: Moacir Micheletto (PMDB-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado João Grandão.

  • PL 4264/2004 - Institui isenção de tributos federais para defensivos agrícolas.

    • Autor: Julio Lopes (PP-RJ)
    • Relator: Sá (PL-RR)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 4174/2004 - Dispõe sobre o custeio de máquinas agrícolas ao Pequeno Produtor Rural familiar, pelo Poder Executivo e dá outras providências.

    • Autor: CARLOS NADER (PL-RJ)
    • Relator: Anselmo de Jesus

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Zonta.