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COMISSÃO DE EDUCAÇÃO 17/06/2026 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Tarcísio Motta por Participante Benes Leocádio

Troca da mesa Presidente Benes Leocádio por Participante Tarcísio Motta

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 10
Início
17/06/2026 às 10:07
Término
17/06/2026 às 10:57
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 12

  • REQ 53/2026 CE - Requer a realização de audiência pública com objetivo de debater os impactos da educação domiciliar na socialização infantojuvenil, o dever constitucional do Estado na garantia do direito à educação e os mecanismos de proteção integral à criança.

    Aprovada com alterações

    • Autoras: Carol Dartora (PT-PR), Maria do Rosário (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento, com a inclusão no rol dos convidados, a pedido do Deputado Tarcísio Motta (PSOL-RJ), de: Marta Avancinni, Diretora da Federação Brasileira das Associações de Síndrome de Down, Luciana Viegas - Coalizão de Educação Inclusiva; representantes da Associação Brasileira da Educação Básica de Livre Iniciativa (ABREDUC); e Dados para um Debates Democrático na Educação ( D3E)

  • REQ 54/2026 CE - Requer aditamento ao Requerimento n.º 47/2026 CE, para debater os Impactos da Extinção da Licenciatura EaD (Decreto nº 12.456 de 19 de maio de 2025 e resolução CNE 04/2024).

    Aprovada

    • Autora: Greyce Elias (PL-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 55/2026 CE - Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 2551 de 2026, e avaliar os impactos do tamanho das turmas na aprendizagem dos estudantes, na inclusão educacional, na valorização dos profissionais da educação e na qualidade da educação básica.

    Aprovada

    • Autor: Tarcísio Motta (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 56/2026 CE - Requer, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública para debater a política de formação de professores no Brasil.

    Aprovada

    • Autor: Diego Garcia (UNIÃO-PR)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Subscreveu o Requerimento o Deputado Professor Alcides (PSDB-GO).

  • PL 7021/2017 - Altera a Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, que dispõe sobre estágio de estudante, para facultar o estágio no período de um ano imediatamente posterior à conclusão do curso para estudantes de período integral

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 5

      Aprovado o Parecer do Relator, Deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP)

    • 4

      Iniciada a Votação da Matéria.

    • 3

      Encerrada a Discussão.

    • 2

      Iniciada a Discussão.

    • 1

      Lido o Parecer do Relator, Deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP), pelo Deputado Ismael (PL-SC).

  • PL 2689/2024 - Altera a Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013 (Programa Mais Médicos), a fim de incluir a possibilidade de comprovação de título de especialista em Medicina de Família e Comunidade para os profissionais que desejam participar do programa.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 5

      Aprovado o Parecer do Relator, Deputado Ismael (PL-SC).

    • 4

      Iniciada a Votação da Matéria.

    • 3

      Encerrada a Discussão.

    • 2

      Iniciada a Discussão.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Ismael (PL-SC).

  • PL 2746/2024 - Institui a disciplina de Educação de Proteção Animal no currículo de todos os níveis de ensino das escolas públicas e particulares no território nacional, estabelecendo diretrizes para a inclusão de conteúdos sobre direitos dos animais, bem-estar animal, práticas de proteção, ética e responsabilidade no trato com animais, e conservação da biodiversidade.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 5

      Aprovado o Parecer da Relatora, Deputada Silvia Cristina (PP-RO)

    • 4

      Iniciada a Votação da Matéria.

    • 3

      Encerrada a Discussão.

    • 2

      Iniciada a Discussão.

    • 1

      Lido o Parecer do Relatora, Deputada Silvia Cristina (PP-RO), pelo Deputado Ismael (PL-SC).

  • PL 2934/2025 - "Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação precoce e atendimento educacional especializado a estudantes com altas habilidades ou superdotação na educação básica."

    Análise iniciada e não concluída

    Passo a Passo

    • 5

      Aprovado o Parecer do Relator, Dep. Pr. Marco Feliciano (PL-SC).

    • 4

      Iniciada a Votação da Matéria.

    • 3

      Encerrada a Discussão.

    • 2

      Iniciada a Discussão.

    • 1

      Lido o Parecer do Relator, Deputado Pr. Marco Feliciano (PL-SP), pelo Deputado Ismael (PL-SC).

  • PL 3433/2025 - Dispõe sobre a coleta e divulgação de dados referentes à aprovação de estudantes com deficiência em universidades públicas federais e estaduais.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 5

      Aprovado o Parecer do Relator, Dpeutado Ismael (PL-SC)

    • 4

      Iniciada a Votação da Matéria.

    • 3

      Encerrada a Discussão.

    • 2

      Iniciada a Discussão.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Ismael (PL-SC).

  • PL 5079/2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de condições mínimas de infraestrutura referentes à acessibilidade, ao saneamento básico e ao fornecimento de energia em todas as instituições de ensino da educação básica no território nacional, públicas e privadas, e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 6

      Aprovado o Parecer do Relator, Deputado Rafael Brito (MDB-AL)

    • 5

      Iniciada a Votação da Matéria.

    • 4

      Encerrada a Discussão.

    • 3

      Discutiu a Matéria o Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ).

    • 2

      Iniciada a Discussão.

    • 1

      Lido o Parecer do Relator, Deputado Rafael Brito (MDB-AL), pelo Deputado Ismael (PL-SC)

  • PL 6468/2025 - Denomina "Antônio Albuquerque Maranhão" a unidade de atenção materno-infantil do Hospital Universitário da Universidade Federal da Grande Dourados (HU-UFGD).

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 5

      Aprovado o Parecer do Relator, Deputado Dagoberto Nogueira (PP-MS)

    • 4

      Iniciada a Votação da Matéria.

    • 3

      Encerrada a Discussão.

    • 2

      Iniciada a Discussão.

    • 1

      Lido o Parecer do Relator, Deputado Dagoberto Nogueira (PP-MS), pelo Deputado Ismael (PL-SC).

  • PL 714/2026 - Institui o Programa de Capacitação de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino público para auxílio a crianças e adolescentes que sejam portadoras de Diabetes Mellitus Tipo 1 (um) e 2 (dois).

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 4

      Aprovado o Parecer da Relatora, Deputada Silvia Cristina (PP-RO), com Complementação de Voto.

    • 3

      Iniciada a Votação da Matéria.

    • 2

      Encerrada a Discussão.

    • 1

      Iniciada a Discussão.

Propostas não analisadas 6